Artigo - mudanças na contabilidade para 2009

ARTIGO - Mudanças na Contabilidade para 2009
(04/02/2009)

Os estudantes das disciplinas de Contabilidade, Análise de Balanço, Finanças das Empresas e Administração Financeira, entre outras tantas, encontrarão novidades no estudo da Estrutura do Balanço Patrimonial no retorno às aulas do ano letivo de 2009, pois ocorreram modificações significativas nessa Demonstração Financeira.
A estrutura do Balanço Patrimonial, que havia sido alterada há pouco mais de um ano pela Lei 11.638 de dezembro de 2007, sofre mudanças significativas na sua forma de apresentação, com a edição da Medida Provisória 449/08, publicada em 4 de dezembro de 2008.
Por tratar-se de uma Medida Provisória, o referido dispositivo legal poderá sofrer alteração ou rejeição no Congresso, o que não é nada provável, mas passa a vigorar desde a sua publicação.
Assim, destacaremos apenas as modificações no Balanço Patrimonial, pois essa demonstração, além de ser básica, é uma das mais importantes entre as Demonstrações Contábeis.
As mudanças foram mais de nomenclatura do que de conteúdo, arrisca-se até a dizer que houve uma relativa simplificação.
O legislador criou algumas denominações novas para representar coisas antigas.
Abaixo, apresentamos dois quadros comparativos em que destacamos a estrutura anterior, conforme a Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, e a atual estrutura, de acordo com a MP 449/08, com um breve comentário sobre as mudanças.

Quadro comparativo do Ativo antes e depois da MP 449/08
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ATIVO ANTES DA MP 449/08
1 ATIVO CIRCULANTE
2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
3 ATIVO PERMANENTE
3.1 INVESTIMENTOS
3.2 IMOBILIZADO
3.3 INTANGÍVEL
3.4 DIFERIDO
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ATIVO DEPOIS DA MP 449/08
1 ATIVO CIRCULANTE
2 ATIVO NÃO-CIRCULANTE
2.1 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
2.2 INVESTIMENTOS
2.3 IMOBILIZADO
2.4 INTANGÍVEL