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Erro de tipo (Art. 20 CP)
Falsa percepção sobre os elementos ou circunstancias do tipo (falsa percepção da realidade)
*Espécies
Erro essencial (incriminador e permissivo, ver o queé) (ambos os elementos abaixo excluem o dolo. Se tirar o crime deixa de existir, e sempre exclui o dolo).
Sobre elementar
Evitável, indesculpável ou inescusável (erro por descuido, masserá possível punição por culpa se previsto em lei.) – é aquele que o cuidado comum evitaria.
Inevitável, desculpável ou escusável (exclui o dolo e também a culpa)(não age pordescuido) – é aquele que o cuidado comum não o evitaria.
Sobre discriminantes
Erro acidental: Recai sobre circunstancias do tipo penal. (não exclui o dolo nem a culpa, no máximo atenuantesde pena, levadas em consideração determinadas circunstancias) O indivíduo quer o resultado, porém, erra em alguma coisa durante a execução.
Putativo = erro, falsa impressão.
VítimaReal = a pessoa atingida.
Vítima Virtual = a pessoa que desejava causar a lesão.
Espécies:
Sobre a pessoa: (Art. 2- § 3º) – Atinge pessoa diversa da pretendida – por engano
Erro naexecução_Aberratio Ictus: (Art. 20 § 3º) – Também conhecido por erro na mira, sabe que, quer atingir, o erro foi não acertar na pessoa desejada. (não exclui o dolo nem a culpa).Resultado diverso do pretendido_aberratio Delicti – Quer executar determinado crime, contudo, obtém um resultado não desejado. Ex: Lança uma pedra numa vidraça, porém, esta pedra causa lesãocorporal culposa, já que o objetivo era causar dano ao patrimônio e não a lesão corporal.
Erro sobre o objeto – Não tem relevância jurídica
Erro sobre o nexo causal – Também chamado deDolo geral, desfere golpes a determinada pessoa, julgando que esta esteja morta, lança-a ao mar, entretanto, a causa morte não fora causada pelos golpes, e sim pelo afogamento.
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