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1. De onde vem nova LDB?

A LDB foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934, a primeira foi criada em 1961 seguida por uma versão em 1971 que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.

2. Por que é importante conhece-la?

Porque é importante nos manter informados sobre as leis que nos rege, saber sobre a educação e a importância que ela tem em nosso meio, no nosso dia-a-dia.

3. Como se estrutura?

Possui 92 artigos, organizados da seguinte maneira:

* Título I - Da educação * Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional * Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar * Título IV - Da Organização da Educação Nacional * Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino * Capítulo I - Da Composição dos Níveis Escolares * Capítulo II - Da Educação Básica * Seção I - Das Disposições Gerais * Seção II - Da Educação Infantil * Seção III - Do Ensino Fundamental * Seção IV - Do Ensino Médio * Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos * Capítulo III - Da Educação Profissional * Capítulo IV - Da Educação Superior * Capítulo V - Da Educação Especial * Título VI - Dos Profissionais da Educação * Título VII - Dos Recursos Financeiros * Título VIII - Das Disposições Gerais * Título IX - Das Disposições Transitórias

4. Quem é responsável pela educação?

O estado é o principal atuante que forma o sistema educacional.

5. Quais os níveis de modalidades de educação e de ensino?

O sistema de educação brasileiro é dividido em educação básica e educação superior, engloba a educação infantil, o ensino fundamental obrigatório de nove anos e uma educação básica média. A educação de jovens e adultos (EJA) é considerada uma modalidade da educação básica, a educação indígena e a educação especial decorrem tanto a educação básica quanto a superior.

6. Como se organiza a educação?

De acordo com a nova LDB a educação no Brasil se