Argumentos de Defesa do caso dos exploradores de caverna

1699 palavras 7 páginas
Bom dia, senhor juiz, plateia e caro colega da acusação.
Como afirmava a acusação, a morte do Sr. Whetmore foi um triste fato que feriu o direito à vida, previsto na CF/88, mas, no entanto, esse infeliz fato ocorrido garantiu esse direito a quatro pessoas, invés de só uma. Não quero parecer negar o direito de um a favor dos direitos dos outros, mas não desejo aqui ferir o princípio da igualdade de todos perante a lei, mas, sim, mostrar que os quatro acusados também poderiam estar no lugar do Sr. Roger Whetmore, morto, e este no lugar de um dos acusados.
Devemos atentar que a culpa do fato ocorrido não deve ser posta sobre os meus clientes, pois também são vítimas de um evento da natureza, no qual nenhum deles tinha poder para interferir. Esse fenômeno é um fato natural, como explica Maria Helena Diniz: “advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico, consistindo no fato jurídico stricto sensu”. Para ser o mais claro possível, o fato ocorrido foi um subtipo do stricto sensu, o fato jurídico extraordinário, ocorrido através da natureza, com o deslizamento de terra e o acúmulo de pedras, tendo o caráter imprevisível e inevitável.
Se esses homens são culpados, os responsáveis que conduziam os resgates também deveriam estar sentados no banco dos réus para serem julgados igualmente, pois todos sabiam dos riscos que uma operação daquelas apresentava.
Isso seria um dos primeiros elementos passíveis de análise, a morte de dez trabalhadores, que estavam a realizar o resgate dos exploradores de cavernas. Pode-se argumentar que tais mortes são um elemento a ser considerado quanto à absolvição dos acusados, se esses 4 homens são culpados.

A QUESTÃO JUSNATURALISTA
O jus naturalismo é um Direito não positivado que está acima das regras de um Estado, está baseado na condição de sobrevivência natural do homem, ou seja, o jus naturalismo é justo por natureza e não por lei. Numa lei natural existe o instinto de sobrevivência que apela

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