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DIREITO COMERCIAL

Objectivos
Pretende proporcionar um conhecimento mais aprofundado dos quadros jurídicos das empresas comerciais e da actividade mercantil.


PROGRAMA


Introdução1. O Direito Comercial
2. Noção e âmbito
3. Fontes

I Parte

Os actos de comércio

1. Os sistemas de delimitação.
2. O artigo 2º do Código Comercial
3.Classificações de actos de comércio
4. Regaras quanto aos actos de comércio

II Parte

As pessoas


1. Os comerciantes em nome individual
1. Aquisição da qualidade de comerciante
2. Associedades comerciais
1. Noção e tipologia
2. Constituição
3. Modificação, transformação, dissolução e liquidação
4. Personalidade jurídica
5. Objecto e fim6. Capital e património social
7. Lucros
8. Reservas
9. Amortizações
10. Suprimentos e prestações acessórias
11. Órgãos das sociedades
1. Assembleia Geral2. Órgãos de administração
3. Órgãos de fiscalização


III Parte

Títulos de crédito


1. Noção e características
2. Regime jurídico da letra, livrança echeque



Bibliografia

Brito Correia (Luís), Lições de Direito Comercial, 3 vols, Lisboa, 1987/88, 1989 e 1990
Coutinho de Abreu (Jorge M.), Curso de Direito Comercial, vols I e IIFernando Olavo, Direito Comercial, 2 vols, I, 2ª ed, 1974, II/1 Coimbra, 1963, II/2, Coimbra, 1977
Ferrer Correia (António), Lições de Direito Comercial, 3 vols, Coimbra, 1968-1975
MenezesCordeiro (António), Manual de Direito Comercial, vols I e II, Coimbra, 2001
Oliveira Ascensão (José), Direito Comercial, 4 vols, Lisboa, 1988-1993
Pinto Coelho (Gabriel), Lições de DireitoComercial, vol I, 3º ed., Lisboa, 1957, vol II (1-6 e Supl.), Lisboa, 1955-1962
Pinto Furtado, Curso de Direito das Sociedades, Coimbra, 1983
Pupo Correia, Direito Comercial, 4ª ed., Lisboa,...
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