Análise da produção cinematográfica “A voz do Coração” a partir da normativa presente no Estatuto da Criança e do Adolescente e do princípio da situação irregular e da proteção integral.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas
Curso: Direito
Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente
Discentes: Filipe Lima Brito e Yeda Oliveira Nascimento

Análise da produção cinematográfica “A voz do Coração” a partir da normativa presente no Estatuto da Criança e do Adolescente e do princípio da situação irregular e da proteção integral.

Vitória da Conquista/BA
Maio/ 2014
O filme “a voz do coração” expõe a realidade que muitas crianças e adolescentes viviam na década de 40. Após a segunda guerra mundial, uma enorme quantidade de famílias se desestruturou financeiramente, e passou a não ter condição de criar seus filhos. Além disso, foram muitos os órfãos deixados sem cuidados pela sociedade.
As crianças e adolescentes que foram vulnerabilizadas naquele contexto acabavam sendo dirigidas às instituições como a do filme retratado. No “Fundo do Poço”, nome do orfanato na produção, havia o predomínio da indisciplina, mesmo com o tratamento rígido ali existente. Tal comportamento deveria ser, no mínimo, previsível. Os indivíduos que ali foram reclusos não tinham nada a perder. A obra trabalhada é um retrato claro do princípio da situação irregular que residia na época. Esse termo era usado como inferência aos menores que fugiam do padrão da sociedade, não correspondendo aos seus anseios morais e comportamentais, e o objetivo desse princípio era a erradicação da irregularidade, da desordem. Seguindo a mesma lógica punitiva do Estado, que encarcera os cidadãos que se “desviam” da normalidade, afastando-os do meio social sob o pretexto de uma falsa ressocialização, os ”jovens irregulares” eram desligados do corpo social, através do seu redirecionamento aos espaços criados para abrigar, ou melhor, encarcerar, essa parcela esquecida e marginalizada da população.
A ideia principal, e disfarçada, era a proteção da própria sociedade contra esses meninos de uma forma barata, que