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14 - ARTIGO ESPECIAL

Uso de animais em cirurgia experimental1 The use of animals in experimental surgery
Alberto Schanaider2, Paulo Cesar Silva3
1. Trabalho realizado no Laboratório de Cirurgia Experimental do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FM/UFRJ. 2. Prof Adjunto e Chefe do Laboratório de Cirurgia Experimental doDepartamento de Cirurgia – FM/ UFRJ. 3. Doutorando do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da UFRJ e Médico Veterinário.

RESUMO Diversos aspectos da cirurgia experimental são ignorados pelos pesquisadores. Este artigo enfatiza padrões éticos, detalhes anatômicos e procedimentos anestésicos com o objetivo de auxiliar na escolha adequada de animais utilizados em laboratório para pesquisasem cirurgia e na educação médica. Descritores: Modelos animais. Cirurgia experimental. Ética. Anatomia. ABSTRACT Several aspects of experimental surgery are unknown by the researchers. This article emphasizes ethical standards, anatomical details and anesthetics procedures in order to allow and adequate choice on dealing with laboratory animals in surgical research and medical education. Key words:Animal models. Experimental surgery. Ethics. Anatomy.

Introdução e contexto ético-profissional A pesquisa cirúrgica em animais utilizados em laboratório tem se expandido nas últimas décadas, mormente em decorrência do melhor suporte anestésico, da sofisticação da infra-estrutura material para monitorização contínua peroperatória e de uma busca incessante por modelos que reproduzam condiçõesmórbidas da espécie humana. Os focos principais destas pesquisas têm sido aprimorar o conhecimento acerca dos mecanismos fisiopatológicos de doenças, empreender ensaios terapêuticos com novos fármacos, estudar marcadores biológicos e avaliar novas técnicas com perspectivas de aplicabilidade na espécie humana. A diversidade de cenários que vinculam as necessidades humanas ao uso de animais fomentou,ao longo da história, reflexões éticas, bioéticas, filosóficas e religiosas direcionadas para pesquisa em animais vertebrados1,2. Aristóteles (384-322 a.C.), Galeno (131-201), Francis Bacon (1561-1626), William Harvey (1578-1657), Claude Bernard (1813-1878) representam alguns dos atores que se destacaram neste contexto.Todavia, somente por ocasião da segunda guerra mundial, em face das atrocidadescometidas nos campos de concentração, dentre as quais as cruéis experiências em anima nobile, ocorreu uma conscientização mundial para ações concretas capazes de preservar a vida humana3. Assim, o Código de Nurenberg (1947) determinou que a experimentação no homem

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deveria ter como substrato à pesquisa em animais, posição esta consubstanciada pela Declaração de Helsinque de 1975. NoBrasil, o Decreto Federal nº 24.645, de 1934, já advogava a inviolabilidade do animal, previa infrações com multa e prisão pelos maus tratos, mas reconhecia a atividade praticada no interesse da ciência.. A Lei Federal nº 6638 de 08/05/1979, também regulamentou a matéria. A Lei 6638 de 08/05/1998 enfocou o problema sob uma óptica de crimes ambientais. Com a entrada em vigor da Resolução nº 196/96 doConselho Nacional de Saúde4, criou-se, por equidade de raciocínio, uma expectativa em torno da regulamentação das atividades de pesquisa, ensino e extensão envolvendo animais. A morosidade dos trâmites legislativos não é obstáculo para que a comunidade científica se mobilize no intuito de viabilizar a análise dos projetos de pesquisa experimental em animais. Várias instituições instalaram Comitêsde Ética, porquanto aqueles que lidam com animais devem fazê-lo dentro de normas ético-científicas rígidas capazes, inclusive de validar futuras publicações em revistas indexadas nacionais e internacionais 6,7,8,9. Faz-se oportuno ressaltar a ação de membros de movimentos de proteção e defesa dos animais. Respaldados por princípios intransigentes e articulados com os interesses de uma mídia...
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