Angelica
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43 páginas
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE - FADIVALECURSO DE DIREITO
DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL II
A PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO
GOVERNADOR VALADARES
OUTUBRO DE 2008
2º NOTURNO B
A PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO
Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil II da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.
Governador Valadares – MG
Outubro de 2008
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO................................................................................................
2 – HISTÓRIA E IMPORTÂNCIA DA PROVA.....................................................
3 – CONCEITO.....................................................................................................
4 – CAPACIDADE, PROVA E VERDADE : REMINISCÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS..............................................................................................
5 – DIREITO CONSTITUCIONAL E A PROVA CIVIL......................................
6 – O OBJETO DA PROVA.............................................................................
7 – O ÔNUS DA PROVA EMPRESTADA............................................................. 7.1 – GENERALIDADES................................................................................. 7.2 – O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE JULGAMENTO...................... 7.3 – O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR..................................................................................................
8 – A ADMINISTRAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA......................................
9 – O JUIZ E A ATIVIDADE PROBATÓRIA (PODERES DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS)................................................................................
10 – A PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO QUANDO