analise Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/200, Sessão IX e X,

Sumário

Introdução ............................................................................................. 2
Objetivo ................................................................................................. 3
1.

Instrumento .................................................................................. 4

1. Objetivo ............................................................................................. 4
1.

Estatuto ........................................................................................ 5

1.

Lei ................................................................................................. 6

1.

Condição de Aplicação ............................................................... 7

1.

Exemplos ..................................................................................... 8

2.

Instrumento .................................................................................. 9

2. Objetivo ........................................................................................... 10
2. Estatuto ........................................................................................... 10
2. Lei .................................................................................................... 12
2. Condição de Aplicação .................................................................. 14
2. Exemplos......................................................................................... 15
Bibliografia .......................................................................................... 16

AUPL 401 - Planejamento Urbano e Regional

Página 1

Introdução

Análise foi feita através do Estatuto da Cidade – Lei
Federal 10.257/200, Sessão IX e X, disciplina AUPL 401 Planejamento Urbano e Regional do 4° Ano do Curso de
Arquitetura e Urbanismo.

AUPL 401 - Planejamento Urbano e Regional

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Objetivo

Através da analise feita com o Estatuto da Cidade –