Analise de Artigos Direito Penal III

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PUC Minas em Arcos
Graduação em Direito

DECRETO DE LEI N. 2.848/40 –
DIREITO PENAL EM ARTIGOS COMENTADOS

Eduardo Alves de Carvalho Ferreira

Arcos
2014
Eduardo Alves de Carvalho Ferreira

DIREITO PENAL

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal III, 4º Período do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Arcos.

Professor Orientador: Irineu Coelho

Arcos
2014

RESUMO

Devem ressaltar o objetivo, o método, resultados e conclusões do trabalho.
A norma NBR 6028 recomenda a utilização de parágrafo único e com extensão de 150 a 500 palavras. Devem conter palavras-chave representativas do conteúdo do trabalho, logo abaixo do resumo.
O resumo não deve ser descrito no sumário.

O presente trabalho tem como objetivo em expor os crimes contra a pessoa, do Código Penal, dos art. 130 ao 136. Iniciando pelo Capítulo III ‘’Da periclitação da vida e da sáude’’, incluindo comentários e fazendo o estudo de cada um em particular. Contendo nele, além dos comentários, Classificação Doutrinárias, Sujeitos, Objetividade Jurídica, Elemento Subjetivo, Consumação, Tentativa, Formas Qualificadas (Em alguns casos), Pena, Ação Penal e por fim, conflito aparente de normas. Como resultado, o trabalho de pesquisa demonstra os crimes de perigo, com informações mais detalhadas. Assim, cumpre observar que, para o Direito Penal, a conduta humana é a base na qual se apoia toda a teoria da relação jurídico penal, sendo o conceito de crime analisado a partir da responsabilidade atribuída as pessoas naturais geradoras do fato contrário ao ordenamento jurídico.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................... 04
2 DESENVOLVIMENTO ....................................................................... 05