Agentes insalubres

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Agentes Insalubres
*Dr. Rafael Gabarra
Dica: digite “Ctrl + F”, nesta tela, escreva o nome
do agente que procura e pressione “Enter” para
localizá-lo.

A presença de alguns agentes químicos, fís icos ou bio lógicos, no ambiente de
trabalho do segurado, dá ensejo à contagem diferenciada de seu tempo de
serviço/contribuição, com um adicio nal significativo, fazendo com que o requisitotemporal para a concessão da aposentadoria seja adimplido de forma antecipada.
Nos dias atuais, os agentes insalubres estão previstos em normas regulamentares
da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS

CÓDIGO

AGENTE NOCIVO

1.0.0
AGENTES QUÍMICOS
O que determina o direito ao benefício é a exposição do trabalhador ao
agente nocivo presente no ambiente de trabalho e no processoprodutivo, em nível de concentração superior aos limites de tolerância
estabelecidos. (Redação dada pelo Decreto, nº 3.265, de 1999)
O rol de agentes nocivos é exaustivo, enquanto que as atividades
listadas, nas quais pode hav er a exposição, é exemplificativa. (Redação
dada pelo Decreto, nº 3.265, de 1999)

TEMPO DE
EXPOSIÇÃO

1.0.1

ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS

25 ANOS

a) extraçãode arsênio e seus compostos tóxicos;
b) metalurgia de minérios arsenicais;
c) utilização de hidrogênio arseniado (arsina) em sínteses orgânicas e
no processamento de componentes eletrônicos;
d) f abricação e preparação de tintas e lacas;
e) f abricação, preparação e aplicação de inseticidas, herbicidas,
parasiticidas e raticidas com a utilização de compostos de arsênio;
f) produção devidros, ligas de chumbo e medicamentos com a
utilização de compostos de arsênio;
g) conserv ação e curtume de peles, tratamento e preserv ação da
madeira com a utilização de compostos de arsênio.

1.0.2

ASBESTOS

20 ANOS

a) extração, processamento e manipulação de rochas amiantíferas;
b) f abricação de guarnições para f reios, embreagens e materiais
isolantes contendo asbestos;
c) fabricação de produtos de fibrocimento;
d) mistura, cardagem, fiação e tecelagem de fibras de asbestos.
1.0.3

BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
a) produção e processamento de benzeno;
b) utilização de benzeno como matéria-prima em sínteses orgânicas e
na produção de deriv ados;
c) utilização de benzeno como insumo na extração de óleos v egetais e
álcoois;
d) utilização de produtos quecontenham benzeno, como colas, tintas,
vernizes, produtos gráficos e solventes;
e) produção e utilização de clorobenzenos e deriv ados;
f) f abricação e v ulcanização de artefatos de borracha;
g) f abricação e recauchutagem de pneumáticos.

25 ANOS

1.0.4

BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

25 ANOS

a) extração, trituração e tratamento de berílio;
b) f abricação de compostos e ligas deberílio;
c) f abricação de tubos fluorescentes e de ampolas de raio X;
d) f abricação de queim
f) utilização do berílio na indústria aeroespacial.
1.0.5

BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

25 ANOS

a) f abricação e emprego do bromo e do ácido brômico.
1.0.6

CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

25 ANOS

a) extração, tratamento e preparação de ligas de cádmio;
b) f abricação de compostosde cádmio;
c) utilização de eletrodos de cádmio em soldas;
d) utilização de cádmio no rev estimento eletrolítico de metais;
e) utilização de cádmio como pigmento e estabilizador na indústria do
plástico;
f) f abricação de eletrodos de baterias alcalinas de níquel-cádmio.
1.0.7

CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS
a) extração, fabricação, beneficiamento e utilização de carv ão mineral,
piche,alcatrão, betume e breu;
b) extração, produção e utilização de óleos minerais e parafinas;
c) extração e utilização de antraceno e negro de f umo;
d) produção de coque.

25 ANOS

CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
1.0.8

a) extração e processamento de minério de chumbo;

25 ANOS

b) metalurgia e f abricação de ligas e compostos de chumbo;
c) f abricação e ref ormas de acumuladores...
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