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CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
Faculdade Mineira de Direito – Unidade JK

MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL
ACESSÃO E REGISTRO

Camila Correia Ribeiro
Gabriel Pena
Lucas Figueiredo
Gilberto Freire
Marcus Vinicius

Belo Horizonte
2015
Camila Correia Ribeiro
Gabriel Pena
Lucas Figueiredo
Gilberto Freire
Marcus Vinicius

MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL
ACESSÃO E REGISTRO

Belo Horizonte 2015
SUMÁRIO:
1- Introdução ------------------------------------------------------------------------------- 4
2- Registro ---------------------------------------------------------------------------------- 5 2.1- Princípios Regentes ----------------------------------------------------------------- 5 2.2- Da relação obrigacional para eficácia real ------------------------------------- 5 2.3- Aproximação entre título e modo ------------------------------------------------- 6 2.4- Princípio da Concentração da Matrícula Imobiliária ------------------------- 6 2.5- Função Social Registral ------------------------------------------------------------ 7 2.6- Atributos do Registro ---------------------------------------------------------------- 8 2.7- Distinções terminológicas --------------------------------------------------------- 12 2.8- Jurisprudências e Comentários ------------------------------------------------- 12 3- Acessão --------------------------------------------------------------------------------- 16
3.1- Construções e Plantações ------------------------------------------------------- 17
3.2- Acessão por formação de Ilhas ------------------------------------------------ 22
3.3- Acessão por Formação de Aluvião---------------------------------------------23
3.4- Acessão por Avulsão --------------------------------------------------------------23
3.5- Acessão por álveo