Aca trabalho

A política ambiental no Brasil

Por Eder Lira

PALAVRAS-CHAVE:
Política,meio-ambiente, legislações, posicionamentos, ações.

RESUMO:
Discerne sobre as diferentes posturas tomadas pelo Brasil pós Estocolmo-72. Relaciona também as políticas e ações do governo, Ong’s e setores a sociedade civil sobre a questão do meio ambiente.

POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

Várias fases foram responsáveis por formular as políticas ambientais no Brasil. Um marco no nascimento de políticas públicas nacionais, porém havia uma ausência de construção interna consistente mesclado com pressões externas atrelado aos interesses dos países desenvolvidos embasados em questionamentos oriundos de ONGs caracterizando um política ambiental “para fora”. Como ponto de partida para algumas tomadas de decisões pode ser apontada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano- Estocolmo-72- encontro que deixou explícitas as ligações entre desenvolvimento e meio ambiente, resultou também na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-Pnuma, gerando a partir desse momento um setor público ambiental nos Estados Nacionais.

A participação do Brasil na Conferência foi bastante controversa com diplomatas sustentando a tese da precaução e representantes oficiais refratando à proteção ambiental com o discurso “ a pior poluição é a pobreza”. Internacionalmente a repercussão de Estocolmo-72 alavancou pressões de setores da comunidade acadêmica e de Ong’s no Brasil e consequentemente a criação da secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema) e favoreceu a expansão de movimentos ambientalistas. Porém, nada disso teve efeito nas políticas que direcionavam o Brasil para se tornar uma potência mundial em que promovia-se a ocupação das regiões norte e Centro-Oeste. A Sema sempre teve dificuldade de integração dentro do governo o que reflete-se até hoje com o atual Ministério do Meio Ambiente levando-os a estabelecer alianças com Ong`s e setores do congresso Nacional. Com isso pode-se obter