Aborto

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INTRODUÇÃO

A atual polêmica sobre o aborto e as dúvidas com relação ao meios abortivos, a maneira como o mesmo e tratado pela lei, dentre outros questionamentos, fizeram surgir a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre tal assunto buscando responder a todas as perguntas que emergiram ao se pensar em tal tema.
A pesquisa realizada foi puramente bibliográfica, sendo que as obras dediversos autores, publicadas em livros, revistas, foram analisados com o intuito de confrontar pensamentos variados, elaborando um pensamento único e seguro sobre o aborto, que consiste na interrupção do processo da gestação, resultando na morte do feto..

. No abortamento provocado por terceiro, a lei protege, também, a vida da gestante. As a morte é provocada após o início do nascimento, o crimeserá de homicídio ou infanticídio.

I. BREVE HISTÓRICO

Do ponto de vista clínico, o aborto pode ser ovular, embrionário e fetal, sendo que os mesmos englobam os seis primeiros meses de gestação. Apartir daí até o nono mês, a criança pode nascer com vida, capaz de viver no meio ambiente vital, chamando-se, então, clinicamente, , parto prematuro, ates de atingido o nono mês e parto a termo,quando já decorrido os nove meses de gestação.

Em nossos dias, simplesmente consideram-se os abortos precoce e tardio. Os 1ºs até a 12ª semana e os últimos da 13ª à 20ª ou 22ª semanas.

Com as pesquisas mais recentes na área da genética e embriologia, revelou-se que quando um óvulo é fecundado por um espermatozóide, surge um novo indivíduo. Com a formação do zigoto inicia-se o processo dedesenvolvimento pessoal que só terminará com a morte.

Em tempos remotos o aborto não era punido por ser indiferente ao direito da época, sendo considerado o feto um simples anexo ocasional do organismo materno, cujo destino a mulher podia livremente decidir, mas, pela necessidade de descendência do pai, começou-se a incriminar o aborto pelo direito de paternidade e mais tarde, com o Cristianismo,introduziu-se no conceito de aborto a idéia da morte de um ser humano, punindo-o como homicídio.

Mesmo com as atuais comprovações com respeito a origem da vida, existem países que continuam admitindo o aborto pela simples vontade da gestante e outros, como o Brasil, que o proíbem e o punem como crime doloso contra a vida, salvo os casos permitidos em lei.

II. ABORTO X RELIGIÃO

Na
A questãorelativa ao feto animado ganhou relevo com o direito canônico, que influiu no direito alemão da Idade Média, quando se passou a incriminar o aborto.

Assim, haveria autorização somente para o aborto indireto, que seria aquele que a salvação da mãe teria como consequência acessória a morte do feto.

Atualmente, a Igreja Católica continua fazendo séria oposição ao aborto, através de váriospronunciamentos em conferências episcopais.

.

Muitos leigos e feministas se revoltaram contra o Vaticano, com argumentos variados, que vão da radicalização da Igreja na questão do aborto à questão do direito da mulher ou do casal. A legalização do aborto tem sido defendida por quase todos os portadores de preocupações sociais, principalmente os que trabalham com os pobres.

A doutrina espírita,por sua vez, só admite o aborto necessário.

Para Allan Kardec, o codificador do Espiritismo, "a união da alma com o corpo começa na concepção", e caso o corpo escolhido morra antes que o feto nasça, "ele escolhe um outro corpo". E no caso em que a vida da mãe estivesse em perigo com o nascimento da criança, se haveria crime em sacrificar a criança para salvar a mãe ele responde: "É preferívelsacrificar o ser que não existe ao ser que existe".

No campo religioso há um consenso contra o aborto. A Igreja Católica tem a posição mais radical, mas muitas religiões e credos admitem o aborto terapêutico, que visa salvar a mulher quando sua vida estiver em perigo.

III. FORMAS DE ABORTAMENTO

3.1. Abortamento Espontâneo

Há autores que dizem ocorrer este em 10% das gestantes, outros...
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