20 Mil crianças estão em orfanatos

20 mil crianças estão em orfanatos; abrigos mantêm estrutura de orfanatos
Cerca de 20 mil crianças em todo o país estão entregues a abrigos que, em sua esmagadora maioria, ainda funcionam como os velhos orfanatos: enormes e impessoais, eles acabam afastando os abrigados do convívio familiar e comunitário.

Aproximadamente 81% desses menores, porém, têm família, mas pelo menos um em cada quatro deles lá está porque os pais, por falta de condições financeiras, não conseguem mantê-lo.

É o começo de um longo círculo vicioso. Como não há políticas públicas de apoio a essas famílias de origem, crianças e adolescentes ficam até mais de uma década nessas instituições - apesar de a internação ser preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma medida excepcional e necessariamente temporária.

O cenário - nada animador - está descrito numa pesquisa feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a pedido da Secretaria Especial de Direitos Humanos em todas as 589 unidades de abrigamento da Rede SAC (Rede de Serviços de Ação Continuada) - conjunto de instituições que recebem verbas federais, 49,1% delas na região Sudeste e 34,1% no Estado de São Paulo.

Divulgada ontem, a pesquisa do Ipea mostra, por exemplo, que apenas 14,9% das unidades não têm mais nem um vestígio do tratamento massificado vigente nos antigos pavilhões dos orfanatos, onde até camas e escovas de dente eram coletivas.

A situação é pior ainda no quesito “preservação de vínculos familiares": só 6% das instituições atendem ao “mínimo razoável" quando o assunto é viabilizar visitas entre o menor e os parentes e manter juntos os irmãos.

A Rede SAC, no entanto, atende a apenas 6% dos municípios brasileiros onde, calcula-se, estão apenas 20% dos abrigados. Fora dela, porém, não se tem nenhum controle de quantos são nem de como funcionam os abrigos.

DESVIO DE FINALIDADE

Para o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que participou da divulgação