Vida E Obra De Niklas Luhmann

sistemas funcionalistas destacaram-se sob duas orientações: o funcionalismo estrutural de PARSONS(que no âmbito do Direito Penal identifica-se como um funcionalismo teleológico, valorativo, conhecido por "moderado") e o funcionalismo sistêmico de LUHMANN(que no âmbito do Direito Penal origina o funcionalismo estratégico, normativista, conhecido por "radical"). Em um primeiro momento, poder-se-á imaginar que a nomenclatura "funcionalismo penal" represente uma novidade em debate junto à…

sociologia. Aos 31 anos, Habermas passou a lecionar filosofia em Heidelberg e, em 1961, publicou a famosa obra "Entre a Filosofia e a Ciência - O Marxismo como Crítica", inserida em "O estudante e a Política". Habermas passou, então, a lecionar filosofia e sociologia na Universidade de Frankfurt. Entre as obras e os artigos publicados na década de 1960, destacam-se: "Evolução Estrutural da Vida Pública", "Teoria e Práxis", "Lógica das Ciências Sociais", "Técnica e Ciência como Ideologia"…

violando o seu papel social, aquilo que se espera dele (JAKOBS, Günther, A Imputação Objetiva no Direito Penal. Tradução de André Luís Callegari. Ed. Revista dos Tribunais). A sociedade se nega a admitir que este crime ocorresse por problemas na vida ou no contexto social (defeito da sociedade). Jakobs quer que a pena represente a realidade do sistema jurídico. O Direito Penal funcional tira a máscara da sociedade. Demonstra que o Estado não possui o dever de proteger a sociedade, mas…

conhecido como Renascença, que é a marca do declínio do pensamento prudencial e exegético da jurisprudência medieval. A contar da vertente romanista e das reformas religiosas, o HOMEM passa a ser um membro da NATUREZA. O Direito surge como regulador da vida em sociedade, devido à sua racionalidade, formalismo e sistematização. Surge o positivismo, que parte do pressuposto de que o Direito se expressa em norma. O Direito limita-se a ordenar e sistematizar a norma estatal, sem discuti-la…

as diversidades e formas de vida para um desenvolvimento na plenitude de sua dignidade. A pesquisa centrada na teoria dos sistemas, divididos, em “auto e alo poiéticos”, numa concepção que avalia as influências que atingem cada um, parte do princípio do qual o mundo ou sistema global em que vivemos se conforma a três subsistemas macros, o político, o econômico e o religioso. E, inserido no sistema político, entendido como tudo aquilo que permite a estruturação da vida em sociedade, ou…

Standardization. Judgments. Constitutional Jurisdiction. Judicial precedent. Modulation effects. ix SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1 SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA 13 1.1 Segurança Jurídica. Dimensões 1.1.1 Segurança jurídica e Teoria do Direito de Niklas Luhmann 1.2 Justiça 13 15 19 1.2.1 A idéia de Justiça 19 1.2.2 Correção das decisões judiciais 21 1.3 A questão da Moral no discurso jurídico 2 A CONTRIBUIÇÃO DA HERMENÊUTICA 27 33 2.1 Método jurídico ou hermenêutico-clássico 44…

jurídico-sociológica de assunto patente na atualidade, o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Partindo da visão sociológica, apresenta diversas respostas jurídicas para a questão em pauta, tendo como base o ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade. Trata da legislação afeta à luta LGBT e suas conquistas jurídicas no decurso do tempo.…

Weber, Luhmann, Habermas e Beck Ana Karoline Linhares Ribeiro, Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco Resumo: Um motorista foi parado numa fiscalização e autuado por desobedecer ao artigo 306 da lei 11705/1997 do Código de Trânsito Brasileiro. O caso foi a julgamento e juiz de direito e o colegiado do Superior Tribunal de Justiça tomaram posicionamentos diferentes com relação ao caso. Diante do exposto, foi feita uma análise do caso a partir das teorias de Weber,…

1677-64402 fundamentais” em face dos diversos ordenamentos jurídicos8. O Direito é instrumento estatal existente para resolver os conflitos sociais e permitir que o desenvolvimento pessoal de cada indivíduo não atinja o desenvolvimento do plano de vida do outro. Uma sociedade que deseja ser livre, justa e igualitária não pode permitir que pessoas sejam marginalizadas por causa do seu desejo por outra pessoa do mesmo sexo, tendo em vista que neles há a mesma dignidade que aqueles que…

EXERCÍCIO SOCIOLOGIA 1. Apresente e analise as bases do pensamento de Montesquieu que contribuíram para o surgimento da Sociologia Jurídica. A ideia de “ciência empírica” teria surgido da obra de Montesquieu. Na obra “O espírito das leis” ele analisa a variabilidade e a relatividade das leis, quando comparadas aos mais diversos fatores: clima, comércio, religião, os costumes dos cidadãos, constituição política, etc. Também buscou explicar e descrever o direito existente em sua…