Exercicio de sociologia

EXERCÍCIO SOCIOLOGIA

1. Apresente e analise as bases do pensamento de Montesquieu que contribuíram para o surgimento da Sociologia Jurídica.
A ideia de “ciência empírica” teria surgido da obra de Montesquieu. Na obra “O espírito das leis” ele analisa a variabilidade e a relatividade das leis, quando comparadas aos mais diversos fatores: clima, comércio, religião, os costumes dos cidadãos, constituição política, etc. Também buscou explicar e descrever o direito existente em sua realidade social.
Apresentou o paradigma do “relativismo” do direito; este, como um fenômeno social, variável e relativo em cada contexto sócio histórico. E também o paradigma da “causalidade histórica e sociológica”. Propunha-se a pesquisar as causas e as leis que regem o mundo tanto do direito como da política.
Apesar da proximidade com o determinismo, o método sócio empírico proposto por Montesquieu se tornou um dos paradigmas metodológicos do positivismo sociológico.
2. Apresente e analise um dos paradigmas anteriores ao Séc. XX considerados fundamentais para o surgimento e/ou constituição da Sociologia Jurídica.
O Volksgeist, criado por Savigny na Escola Histórica do Direito; consistia numa posição antilegalista e antidogmática; defendia que o direito tem seu próprio desenvolvimento interno e espontâneo, sendo fruto do Volksgeist ¬– do “espírito do povo”. Considera o direito: “um fator social, gerado espontaneamente na especificidade e na história de cada sociedade”; e um processo que, “como toda manifestação cultural ou histórica do Volksgeist, está em permanente evolução”. É contrário à codificação do direito, de modo que ele deve ser interpretado na sociedade.
3. Apresente e analise algumas diferenças fundamentais entre a posição do Movimento do Direito Livre e a de Weber, expressas por Arnaud e Dulce.
Erlich defendeu a existência do Movimento do Direito Livre, a substituição da concepção tradicional por uma concepção sociológica de fontes formais de produção do direito;