Vida E Obra De Niklas Luhmann

da dominação feudal que viabilizou a investigação das relações de poder existentes e consequentemente o exercício da crítica expressa por meio da filosofia política. De Morus a Rousseau, em poucos séculos, o avanço de concepções contratualistas da vida em sociedade equacionou um novo projeto para a convivência política entre os homens, cuja maturação, nos fins do século XVIII, ensejara a reformatação dessa noção, por meio da ótica e dos interesses da burguesia. Assim, podemos dizer, sem receios,

1996; — O património cultural e a Constituição — tópicos, in Direito do Património Cultural, obra colectiva, 1996; —U’ esperienw portoghese di sistema semipresideniale, in Democraia e forme di governo — Modelli stranieri e riforma costituzionale, obr colectiva, 1997; — Sobre a reserva constitcional da função legislativa, in Perspectivas Constitucionais — Nos 20 anos da Constituição de 1976, obra colectiva, 1997. IV — Colectâneas de textos —Anteriores Constituições Portuguesas,…

Hage de Matos Programação: Wagner Tufano Preparação de originais: Silvana C. Leite, Ana Maria Barbosa Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Agnaldo Alves Composição: Dany Editora Ltda. Coordenação editorial: Danilo A. Q. Morales Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e do editor. © 2001 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 317 - Perdizes 05009-000 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3864-0111 Fax: (11)…

fora criado e se este realizou-se no resultado, bem como se este resultado estava compreendido no alcance do tipo penal incriminador; isso tudo no sentido de conferir se o resultado material juridicamente valorado pode ser atribuído ao agente como obra sua, para fins de responsabilidade penal. Palavras-chave Causalidade Naturalística. Imputação objetiva. Funcionalismo. Dogmática penal. ABSTRACT The aim of this dissertation is to compare the principle theories of causality in Penal…

.......................... 187 Bibliografia .............................................................................. 218 A SOCIEDADE DE RISCO E O DIREITO PENAL H obbes era um homem amedrontado. Não é por acaso que intitulou sua obra com o nome do monstro bíblico – Leviatã. Bela metáfora para designar o Estado tentacular. Para Hobbes, a transição do estado de natureza para o estado de sociedade deu-se mediante a delegação da liberdade de todos e de cada um para o…

19 ou daqueles que o produziram, com patrimônio e vontade próprios, para atuar na ordem jurídica como novo ente, como um organismo criado para a realização de uma finalidade econômica específica, ou, mais precisamente, para a prática de atos da vida civil, necessários a preencher os fins econômicos que justificaram a sua celebração. A atividade empresarial organizada é decorrente do interesse de se atender à demanda da sociedade, por bens e serviços, sejam eles essenciais e…

diálogo que travamos com o outro, quer seja aquele que se esconde por detrás de uma enigmática mensagem eletrônica, quer seja aquele teórico que, por via de publicação, mostrou caminhos diversos e percebeu inusitados valores e concepções de mundo e de vida, sob diferentes aspectos. De fato, estamos sempre a dialogar conosco e com os outros, e vivenciamos como pesquisadores a busca de prováveis respostas para as inquietações suscitadas pelo que consideramos, por excelência, o…

busca-se apreciar as reais possibilidades de emprego desse meio de prova, examinando-se a dicção das normas constitucionais e infraconstitucionais disciplinadoras da matéria. Com efeito, embora a Lex Mater tenha estabelecido que a intimidade e a vida privada das pessoas, bem como o sigilo das comunicações telefônicas, são invioláveis, conforme os incisos X e XII do seu citado artigo 5º, a referida inviolabilidade, quanto ao sigilo das sobreditas comunicações, é relativa, admitindo-se o emprego

jurídico, em um dos seus capítulos. Eram apenas os primeiros passos na senda pouco explorada, entre nós, desse aspecto da filosofia jurídica. De lá para cá não me aprofundei nesses estudos, em face dos desvios que me conduziram à vida política, por três décadas, e à vida profissional, na advocacia, que desde 1953 se tomou sempre constante em sua altemância com a atividade parlamentar, na Câmara aos Deputados. A publicação, em 1953, da “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, que hoje já…

A sexualidade — o sexo, como se dizia — parecia não ter nenhuma dimensão social; era um assunto pessoal e particular que, eventualmente, se confidenciava a uma amiga próxima. "Viver" plenamente a sexualidade era, em princípio, uma prerrogativa da vida adulta, a ser partilhada com um parceiro do sexo oposto. Mas, até chegar esse momento, o que se fazia? Experimentava-se, de algum modo, a sexualidade? Supunha-se uma "preparação" para vivê-la mais tarde? Em que instâncias se…