Variedades Estigmatizadas E Variedade Prestigiada

situação socioeconômica. Logo, o cotidiano de uma criança proveniente de classes socioeconomicamente desprestigiadas e, portanto, sua realidade social, é diferente do cotidiano e da realidade de crianças oriundas de classes socioeconomicamente prestigiadas. Esse fato foi observado pela Constituição quando concebe que o pluralismo de idéias, ou seja, os vários contextos sociais nos quais as crianças encontram-se envolvidas devem ser respeitados e levados em consideração pela instituição…

escolha. Essa opção implicou muita coragem por parte de Aída, pois significava romper com as expectativas que sua família tinha em relação à sua formação universitária. Embora não desejasse cursar nenhuma das profissões clássicas reconhecidas e prestigiadas socialmente -, planejava cursar Odontologia, como uma forma de devolução e gratidão à família e, ao terminar esse curso, fazer outro em que, realmente, se identificasse. Às vésperas do Vestibular de Odontologia, Aída muda seus…

143.4 Limitações legais, 568 144 Conclusões, 570 Jurisprudência, 570 Capítulo À'VITI - Influência da Sentença Criminal sobre o Juízo da Reparação, 574 145 Tema polêmico, 574 146 Efeitos da sentença penal condenatória, 575 147 Uniqade da falta e variedade de consequências, 576 148 A sentença penal absolutória, 578 148.1 Sentença absolutória fundada em prova da ine.xistência do crime ou da autoria, 578 148.2 Sentença absolutória fundada em falta de prova, 578 Sentença absolutória por…

jurisprudência com base em critérios ou premissas — filosóficas, metodológicas, epistemológicas — diferentes mas, em geral, reciprocamente complementares, o que só confirma o já assinalado caráter unitário da atividade interpretativa . Em razão dessa variedade de meios hermenêuticos e do modo, até certo ponto desordenado, como eles são utilizados pelos seus operadores, o primeiro e grande problema com que se defrontam os intérpretes/aplicadores da Constituição parece residir, de um lado,…

de vista ecológico, uma vez que o patrimônio da coletividade deve ser assegurado. - Preservação da biodiversidade e controle das entidades de pesquisa e manipulação de material genético. No dizer da Convenção da Biodiversidade, esta vem a ser a variedade de seres que compõe a vida na Terra, a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos, e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem…

descortino da lei. Deve-se reconhecer que o legislador é o intérprete e concretizador primeiro da Constituição, e as suas deliberações, sempre que condizentes com o sistema constitucional e com os postulados da proporcionalidade, devem ser acolhidas e prestigiadas, não podendo ser substituídas por outras que acaso agentes públicos – do Executivo ou do Judiciário – estimem preferíveis. A importância prática dessa assertiva pode ser exemplificada. A Constituição, no art. 226, declara que…