Valores E Valoração

DIREITO HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE – PB 2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da Costa Newton CAMPINA GRANDE – PB 2014 3 4 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA…

113 Cânone Literário e Valor Estético: notas sobre um debate de nosso tempo Idelber Avelar* resumo: Este ensaio se insere no debate contemporâneo acerca do valor estético, argumentando que culturalistas, revisores do cânone, e esteticistas, defensores da primazia do cânone ocidental, compartilham uma série de pressupostos. A partir de uma compreensão do caráter contingente do valor estético e da impossibilidade de fundamentá-lo de maneira imanente à obra, sugerem-se algumas pautas…

qual ninguém pode ser considerado culpado até que a sentença condenatória definitiva assim o afirme, assegurando-se simultaneamente o respetivo recurso ao Tribunal Constitucional, quando qualquer norma jurídica seja violada. Retiramos daqui que o valor constitucional desta presunção de inocência oferece bem mais do que um princípio geral do direito, isto é, o legislador constitucional colocou-o entre os direitos fundamentais. Dentro desses direitos importa destacar os direitos,…

consequência a valoração imobiliária dos imóveis que a rodeiam, devendo a lei instituidora expor em seu corpo o memorial descritivprojeto, o orçamento do custo da obra, a determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, a delimitação da zona beneficiada e a determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas. Já os limites se encontram no art. 81, que estabelecem que o valor da…

fundamental das partes. A Constituição garante a todos, no artigo 5º inciso XXXV, que nenhuma lesão a direito ou ameaça de lesão será excluída da apreciação do Poder Judiciário. Esse dispositivo consagra o direito de acesso à Justiça. Aquisição e Valoração da Prova A aquisição da prova para o processo abrange várias fases. A proposição da prova é o momento no qual a parte indica ao juiz os meios de prova que julga que serão úteis para a reprodução adequada dos fatos no…

CPC não tem influência sobre pequenas e médias empresas. C) A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) emite pareceres para companhias abertas e companhias fechadas. D) A Lei 11.638/07 trouxe avanços significativos no campo da contabilidade. E) Todas corretas. O balancete de verificação abaixo elenca os saldos finais das contas da empresa Upa Lelê S.A., em 31 de dezembro de 2013. Os valores do capital social e do capital de terceiros são, respectivamente: A) …

costuma-se dar a ambas noções. Ao falarmos de economia referimo-nos, espontaneamente, à utilidade, à carência, aos juros, à propriedade, à competição, ao conflito, ao ganho. E, embora as referências à ética não sejam alheias ao discurso econômico, os valores que comumente aparecem nele são a livre iniciativa, a eficiência, a criatividade individual, a justiça distributiva, a igualdade de oportunidades, os direitos pessoais e coletivos. Nem a solidariedade, nem a fraternidade, muito menos…

desenvolve a capacidade de valoração de um objeto que supõe sua existência material concreta. Por isso, o valor não é uma decorrência apenas da subjetividade humana; ele é produto da práxis é por isso que num dado momento do filme os trabalhadores por meio da sua capacidade de valoração frente ao que é colocado para ele conseguem ter consciência e a partir dela tentar construir mecanismos de superação para a situação que estão vivendo. Assim se coloca o caráter objetivo dos valores, eles…

CARÊNCIA DE VALOR DA CAUSA. O requerente propôs ação de interdição, contudo, não observou um dos requisitos essenciais para propor a presente demanda, qual seja, o valor da causa. Apregoa o art. 319, em seu inciso V do CPC, que toda a peça inicial deverá conter o valor da causa. Apesar da disposição expressa de nosso ordenamento jurídico, o autor não observou este requisito, fato que prejudica a tramitação do presente litígio. Assim, devido ao vício apontado quanto à falta de…

Modulo II Homem, Pensamento e Cultura: Abordagens Atropolgicas e Folosofcas Memorial Este módulo me fez ver que somos profissionais da educação, e que temos nossos valores. Mas também temos leis a serem cumpridas. Sabemos que podemos trabalhar com o direito de ir e vir, e que ser autônomo e compartilhar para uma vida coletiva em que todos possam se sentir bem. Aprendemos também que as pessoas podem pensar a mesma coisa ou pensar diferente, sobre si mesma e sobre a sociedade. Nesta…