Valores E Valoração

consiste em uma relação ativa, estabelecida entre objetos, sujeitos e mundo. Para Canclini (1997) o signo é caracterizado pelo conjunto de implicações simbólicas que vêm associadas a um determinado objeto e é atribuído socialmente. O valor de símbolo difere dos valores que a sociedade estabelece para um determinado objeto e é atribuído individualmente. Também para Vestergaard e Schroder (1996,p.05): (...) ao consumir bens estamos satisfazendo ao mesmo tempo necessidades materiais e…

discussões, a qual se dá sobre a valoração que se deve dar ao dano moral no caso concreto. Ante a ausência de parâmetros legais que sejam claros e/ou taxativos, as indenizações pela ocorrência de dano moral tornam-se objeto de uma enorme discussão doutrinária e decisões conflitantes no aspecto valorativo, o que resulta em um enorme número de recursos que solicitam a minoração ou majoração do valor dado ao dano moral ocorrido. Sendo assim, trata-se, a valoração do dano moral, de um…

pena. A jurisprudência brasileira registra como exemplo disto a eutanásia. Aquele que mata a pedido da vítima e para abreviar o sofrimento desta, teria praticado, segundo a jurisprudência majoritária, homicídio privilegiado (por motivo de relevante valor moral — artigo 121, parágrafo 1º, Código Penal)1. Não haveria, neste caso, exclusão da tipicidade nem tampouco da ilicitude, uma vez que a vida seria considerada bem indisponível. O consentimento do ofendido só pode ser reconhecido…

realizado sem a devida observação da forma correta ou realização em sentido de ato proibido pela lei processual, ou seja, um defeito ou vício do ato, durante o processo, podendo aparecer durante o inquérito policial, que o torna inválido ou destituído de valor parcial ou totalmente. No entanto esta definição segundo Denílson Feitoza (2010) não é pacífica, podendo ser entendida como uma qualidade ou característica do ato processual, ou seja, é o defeito ou falha do ato processual. …

contrário, não há que se permitir interrogatório antecipado, mas apenas o depoimento pessoal das partes. 2 OBS: depoimento pessoal e recusa em depor: confissão ficta (343, §1º e 345)? para Marinoni, não – fase da valoração e valorização – só deve o juízo cautelar registrar os fatos para serem analisados na ação principal; Inquirição de testemunha e causas de escusa: 414, §2º c/c 406, CPC + 229 e 228, CCB - para…

referentes ao padrão ótimo de uso desses recursos, qual o manejo adequado dos recursos renováveis e qual a taxa ótima de depleção dos recursos não renováveis. A valoração econômica ambiental A valoração econômica dos recursos naturais comumente utilizada apoia-se nos pilares da teoria microeconômica neoclássica. Ela atribui valores aos bens e serviços ecossistêmicos vinculados à utilidade derivada, direta e indiretamente, do seu uso atual e potencial. Baseia-se nas hipóteses do individualismo

o pleno emprego, a estabilidade dos preços e uma repartição justa do rendimento. 1.1 Escassez e Eficiência De tudo o que foi referido ressalta que “a economia é o estudo da forma como as sociedades utilizam recursos escassos para produzir bens com valor e como os distribuem entre pessoas diferentes”. − Idéias chave: o os bens são escassos; o a sociedade deve usar os seus recursos de uma forma eficiente. A escassez e a eficiência são os temas gêmeos da Economia. 1 Ferreira, Aurélio…

exigíveis para a ocorrência do resultado se equivalem, não havendo distinção de valoração entre a condição e causa, ou até mesmo entre as próprias condições. Esta teoria, de aplicação maciça no Direito Penal, tem embasamento firme, tendo em vista que em todas as hipóteses de alteração de condições para o resultado, sempre, todos interferem na ocorrência ou não destes, sendo o resultado sempre mesmo, todos devem ter o mesmo valor para a ocorrência do fato. .Teoria da Causalidade…

um complexo sistema interpretativo-descritivo de fatos sociais, não limitado à mera valoração dos mesmos, num extenso processo de normas. Indo além da interpretação e revisando a própria norma, concebe Segunda norma, desta feita, de natureza aplicativa. São, portanto, dois os momentos interpretativos por que o Direito transita. Num primeiro, assim como as demais ciências, e tendo como estrutura o trinômio fato/valor/norma, constitui o processo legislativo de concepção da norma in…

amigos saiu para assistir a um filme no cinema do bairro. Lá chegando, constataram que o preço das entradas para todos, refrigerantes e pipoca era de R$ 585,00. Esse valor deveria ser dividido inicialmente entre todos do grupo, mas, por delicadeza, os integrantes do grupo que moravam nesse bairro revolveram dividir entre eles o valor correspondente ao que cabia aos 4 integrantes que não moravam no bairro, o que acrescentou à despesa de cada um dos primeiros a quantia de R$ 20,00. Com…