Um Conflito Entre Desenvolvimento Econômico E Proteção Ambiental

DE SETEMBRO – FASETE BACHARELADO EM DIREITO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL PAULO AFONSO – BAHIA 2012 JULIANA LIMA TAMIRES BRANDAO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho elaborado como requisito para a avaliação parcial na disciplina Direito Ambiental, no Curso de Direito, da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, sob a orientação do professor Jacques Fernandes.

de hidrelétricas não está livre de polêmicas sobre seus riscos ambientais e sociais. Uma dessas polêmicas passa pela questão dos riscos que essas grandes obras podem trazer para as populações indígenas da Amazônia. Com base nas informações contidas no texto 2 de nosso intrucional, escreva um texto caracterizando a questão dos povos indígenas no Brasil e as relações que essa questão tem com a temática ambiental e com o desenvolvimento da Amazônia. Seu texto deverá apresentar:…

ARTICULADO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. MARIA DE FÁTIMA ALVES DE PAULA Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Estado - Turma 6 Paragominas / Pará 2012 RESUMO No Brasil, um dos países emergentes, segue a onda das transformações de preservação ambiental com sustentabilidade através de medidas projetivas, com raciocínio democrático, englobando efetividade para garantir o progresso em compatibilidade com outros países mais desenvolvidos, na proteção do meio ambiente

Genebra, na Suíça. A Conferência de Genebra teve como objetivo analisar questões políticas pendentes na península coreana, no Vietnã. Apesar de, na prática, não ter sido adotada nenhuma medida a respeito à questão coreana, que deu origem ao primeiro conflito entre forças comunistas e capitalistas. Conclusões e/ou Propostas: Teve como propostas de produzir acordos para resolver o problema e, em uma das reuniões foi decidido que o Vietnã se tornaria uma nação independente. Mas, por conta…

O princípio do desenvolvimento sustentável e sua abordagem econômica Sumário: 1. Introdução; 2. Meio ambiente; 3. Sustentabilidade; 4. O fenômeno econômico e a tutela ambiental; 5. Do interesse econômico e ambiental; 6. Viabilidade do desenvolvimento sustentável; 7. Conclusão; 8. Bibliografia. 1. Introdução Apesar de tão antiga quanto a própria civilização, somente nas últimas décadas, a preocupação com o meio ambiente foi ganhar força em todo o mundo. Concomitantemente ao…

Vargas MATÉRIA: Legislação e Políticas Ambientais GRUPO: 1. Alice Fortunato 2. Beatriz Palma 3. Hailany Soares 4. Isabela Pelliccione Rio de Janeiro, 2014 SUMÁRIO (A Declaração Universal dos Direitos Humanos é reconhecida como o fundamento do direito internacional de direitos humanos. É uma fonte de inspiração, para corrigir injustiças, em período de conflitos, em sociedades sujeitas à…

Janeiro, a segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Eco-92 - obteve, entre seus resultados mais importantes, a formulação de documentos relacionados à exploração dos recursos naturais do mundo e ao desenvolvimento sustentável. A conferência também ficou conhecida como cúpula da Terra e Rio 92. Durante o evento, líderes mundiais reuniram-se para decidir as medidas necessárias para minimizar a degradação ambiental e definir ações para enfrentar os problemas…

Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito? O princípio do Desenvolvimento Sustentável, além de possuir caráter eminentemente constitucional, representa fator de obtenção do justo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e as da ecologia que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias…

EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL: A CIDADANIA NO ENFRENTAMENTO POLÍTICO DOS CONFLITOS. INTRODUÇÃO O que Philippe Pomier Layarargues quis apresentar, é que, embora a Educação Ambiental esteja completado duas décadas de existência, a importância é a mudança, a modernização, apontando alguns pesquisadores, mostrando os desafios de se trabalhar uma educação ambiental voltada para o exercício da cidadania, para melhor desenvolvimento em questões dos conflitos…

É a referência mais importante na proteção ambiental. Ela dá efetividade ao artigo Constitucional 225. O Direito que está preceituado neste artigo é referente ao meio ambiente equilibrado simultaneamente ao dever de responsabilidade, quando uma atividade gerar dano ambiental. Portanto, esse dispositivo Constitucional, regulador do meio ambiente, determina o não uso indiscriminado de determinado bem, quando sua utilização colocar em risco o equilíbrio ambiental. A ação governamental…