Narração,dissertação e descrição

os costumes, a jurisprudˆncia e e a doutrina. O Estado cria a lei e d´, ao costume e ` jurisprudˆncia, a for¸a desta. a a e c O positivismo jur´ ıdico defende a id´ia de que fora do Estado n˜o h´ Direito, e a a sendo aquele a unica fonte deste. As for¸as sociais, os fatos sociais seriam t˜o´ c a somente causa material do Direito, a mat´ria-prima de sua elabora¸˜o, ficando e ca esta sempre a cargo do pr´prio Estado, como causa eficiente. A lei seria causa o formal do Direito, a forma de manifesta¸˜o deste. As fontes formais vˆm a ser ca e as art´rias por onde correm e se manifestam as fontes materiais. e 2.3.1 Os principais ramos do direito O direito romano era concebido uma divis˜o dicotˆmica(duas partes) do direito a o em ius publicum e ius privatum (direito p´blico e privado respectivamente). u O direito p´blico se ocupava basicamente do governo do estado e das rela¸˜es u co do cidad˜o com o poder p´blico. J´ o direito privado objetivava regular as a u a rela¸˜es dos particulares entre si. Nessa divis˜o dicotˆmica, dois sujeitos ficam co a o evidenciados - o estado e a pessoa. ´ DIREITO PUBLICO ´ aquele em que h´ predominˆncia do interesse do ese a a tado, disciplina os interesses gerais. Existe uma rela¸˜o de subordina¸˜o; ca ca DIREITO CONSTITUICIONAL tem por objetivo a estrutura do estado, estabelecendo os direito fundamentais da pessoa humana; DIREITO ADMINISTRATIVO estabelece os preceitos relativos ` admia nistra¸˜o da coisa p´blica (regula a constitui¸˜o…

1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Pro va jur ídica, 319 s U M Á R t O 11 6.2.3 Programação da decisão e r espo nsabilidade do dec ididor, 321 6.3 Teoria da argumentação, 322 6.3.1 Demo nstração e argument ação, 323 6.3.2 Argu ment ação e tópica, 327 6.3.3 Proced imento argumentat ivo dogmát ico, 331 6.3.4 Argu mentos juríd ico s, 335 6.3.4.1 Argumento a b a bsur do ou r edu ctio a d a bsu r dum, 336 6.3.4.2 Argumento a b a u ctor ita t e, 337…