direito penal

Leandra num cômodo próximo ao lago, onde normalmente fica guardado o material de jardinagem, impedindo-a de pedir socorro. Sendo certo que Leandra faleceu poucas horas após o envenenamento, é correto imputar à conduta de Hélio os delitos de homicídio doloso na forma tentada em relação a Gracindo e homicídio culposo em relação a Leandra? Responda justificadamente com base nos estudos feitos sobre o tema. CASO CONCRETO 2 Ubirajara, 59 anos, encontra-se em fase terminal de um câncer de próstata. Internado há mais de sessenta dias e com fortes dores somente amenizadas pelo uso de pesadas drogas, em determinado dia chama seu médico particular e amigo, Carlos, e lhe pede que ministre juntamente com a medicação um veneno que o mate de forma rápida, pois não suporta mais conviver com sua dor e de sua família, principalmente de sua amada esposa Helena. Carlos, emocionado e movido pela compaixão e respeito ao velho amigo, aceita seu pedido e, na manhã seguinte, ministra não o veneno solicitado, mas outra medicação capaz de acelerar a morte de Ubirajara. Sendo certo que Carlos realizou o desejo de seu amigo pode afirmar-se que o mesmo não será responsabilizado pelo resultado morte face à inexigibilidade de conduta diversa? Responda justificadamente com base nos estudos feitos sobre o tema.

Agente que pretende atingir uma pessoa e atinge pessoa diversa. 2. Aberratio ictus. Isenção de pena. Inocorrência. 3. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Quando ocorre. 4. Homicídio qualificado. Meio que dificulte a defesa do ofendido. Quando ocorre. 5. Júri. Qualificadora. Reconhecimento pelos jurados. Afastamento pelo segundo grau. Descabimento. 6. Júri. Quesito. Aberratio ictus. Como deverá ser formulado. CASO CONCRETO 2 Ubirajara, 59 anos, encontra-se em fase terminal de um…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE MACAPA - CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ORLEANIA LEITE VIANA SANTOS ATENDIMENTO AO CLIENTE: um estudo de caso na empresa Votorantin Cimentos N/NNE S/A, Laranjeiras/SE Aracaju-SE 2014.2 ORLEANIA LEITE VIANA SANTOS ATENDIMENTO AO CLIENTE: um estudo de caso na empresa Votorantin Cimentos N/NNE S/A, Laranjeiras/SE Relatório apresentado à Coordenação…

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2013 | EDIÇÃO Nº 40 | IBAITI, segunda-feira, 15 de julho de 2013 | PÁGINA 1 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DE PARANÁ . LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 15 DE JULHO DE 2013 (Oriunda do Poder Executivo) Súmula: Dispõe sobre a nova redação do perímetro urbano da cidade de…

uspiana revisitada O fato é que o hábito suspensivo de deixar falar o próprio texto, ressaltando-lhe a armação interna em detrimento de seu valor de verdade – resíduo naturalista desprezível -, era não só um convite à timidez metodológica (prima pobre da dúvida cartesiana), mas uma verdadeira escola de inibições. A ascese em que redundava a interpretação ad mentem auctoris, bem como o interdito da objeção dogmática (sempre intempestiva), eram por certo virtudes profiláticas porém…

Curso Técnico em Informática Linguagem de Programação Orientado a Objetos em JAVA Ubirajara Santos Nogueira Professor EBTT SIAPE: 2700556 Campus Petrolina Rod. BR-408 Km-08 S/N, Jd. São Paulo, Fone: (87)2101-4300 Petrolina - PE / CEP: 56.314-520 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO Reitor: Sebastião Rildo Ferreira Diniz Diretor Geral:…

sua inércia. Recurso obreiro a que se nega provimento. (TRT-PR-31127-2009-014-09-00-0-ACO-35515-2010 - 4A. TURMA. Relator: SUELI GIL EL-RAFIHI. Publicado no DEJT em 09-11-2010). HORAS EXTRAS. DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇAS. ÔNUS DA PROVA. O labor extraordinário, que configura fato excepcional do contrato de trabalho, exige prova robusta e inequívoca de extrapolamento da jornada. Se o Autor não logrou desconstituir a veracidade dos cartões-ponto, nem apresentou demonstrativo válido de…

artigo 5º da Constituição Federal em seus incisos LXV e, LXVIII c/c a norma prescrita pelo artigo 648, II do CPP, impetrar, como de fato impetra, ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar de concessão do WRIT, em favor de DOUGLAS ALVES MARTINS JUNIOR (já qualificado nos autos de origem), assim fazendo em razão dos fatos e fundamentos a seguir delineados. O paciente, conforme faz prova, desde já, a inclusa denúncia ?????ofertado pelo…

serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados. Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos. Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o…

era nesse tempo de sua mocidade mal apessoado, e sobretudo era maganão3. Ao sair do Tejo, estando a Maria encostada à borda do navio, o Leonardo fingiu que passava distraído por junto dela, e com o ferrado sapatão assentou-lhe uma valente pisadela no pé direito. A Maria, como se já esperasse por aquilo, sorriu-se como envergonhada do gracejo, e deu-lhe também em ar de disfarce um tremendo beliscão nas costas da mão esquerda. Era isto uma declaração em forma, segundo os usos da terra:…