Transporte Publico No Df

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 25 páginas. A apostila completa contém 112 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COMENTADA, NA LEI E NOS EXERCÍCIOS Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Íntegra da Lei Orgânica do Distrito Federal, comentada didaticamente em seus…

contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao Direito publico. A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado,concernentes à instituição, imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas,contribuições de melhoria, empréstimos…

cidade, com relação às vias públicas, estradas, ruas e também os meios de transporte. Neste sentido se essa estrutura urbana não for bem planejada e cuidada, pode dificultar o acesso das pessoas. Imaginemos prédios muito altos sem elevadores ou lugares sem calçadas, até ruas sem asfaltamento ou cheias de buraco, gerando dificuldades para se transitar por elas e acessá-las; desse modo à estrutura urbana, predial e de transporte é imprescindível para facilitar a locomoção das pessoas. Em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PARTIDO NACIONAL DE COMBATE A INCONSTITUCIONALIDADE - PNCI, partido político com representação no Congresso Nacional, por seu advogado inscrito na OAB/DF sob o n.° 12.345, que esta subscreve (doc.1), com endereço na CLS 208, Rua 05, Lote 13, local indicado para receber intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 103, inciso VIII, artigo 102, inciso I, alíneas…

Públicas A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Aluna - Irene Cavalcante de Andrade de Oliveira BRASÍLIA / 2013 A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Monografia apresentada ao Instituto de Ciência…

A Política Nacional de Mobilidade Urbana e a prática da Acessibilidade. Flávio Nunes de Arruda ¹; Viviane Fernandes Lima ² ¹ Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) - Diretoria Técnica (Ditec) - Divisão de Acessibilidade, Programas e Projetos (Diapro). Avenida dos Expedicionários, 5677. Vila União. CEP 60.410-411. Fortaleza-Ce. Fone: (85) 3452-9251. email:flanar@etufor.ce.gov.br; ² Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (SecopaFor) - Coordenação de Infraestrutura e…

pelo automóvel - que parecia ser a resposta eficiente do século 20 à necessidade de circulação - levou à paralisia do trânsito, com desperdício de tempo e combustível, além dos problemas ambientais de poluição atmosférica e de ocupação do espaço público. No Brasil, a frota de automóveis e motocicletas teve crescimento de até 400% nos últimos dez anos. Mobilidade urbana sustentável envolve a implantação de sistemas sobre trilhos, como metrôs, trens e bondes modernos (VLTs), ônibus…

Educação a distância (EAD); Esquema de níveis e modalidades de educação e de ensino. Existem dois tipos de categorias administrativas para as instituições de ensino: Públicas: criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; Privadas: mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal

de vida e oportunidades em Brasília. Como conseqüência, tem-se o aumento da necessidade de mobilidade intra-urbana da população, o que implica um desgaste maior das vias públicas e uma elevação dos gastos governamentais e individuais relativos a transporte e uso do tempo. Neste contexto, a presente pesquisa analisou aspectos relativos aos deslocamentos pendulares realizados por alunos do Ensino Médio de escolas da rede pública do centro de Brasília. O estudo apoiou-se sobre recentes…

direito público internacional é dotado de SOBERANIA. • Nos modelos unitários (centralizados politicamente), não há repartição de poderes (competências) entre pessoas jurídicas de direito público interno, já que a “União” concentra o gerenciamento da atividade política e administrativa e dos poderes constituídos do Estado. Slide 3 2. A FEDERAÇÃO BRASILEIRA E A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA • A República Federativa do Brasil é uma pessoa jurídica de direito…