Transporte Publico Assedio Sexual

trabalho e condições dignas de trabalho • Direito aos alimentos e a uma vida digna • Direito à saúde • Direito à educação • Direito a constituir família Controlo de Qualidade 12/17 • Direito à liberdade religiosa, pensamento, orientação sexual e cultura • Direito à propriedade Igualdade de oportunidades • Diversidade • Não discriminação • Igualdade de género • Direitos de maternidade e paternidade • Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal •…

crédito pesado para a produção ao mercado interno. Em suma, para conseguir algum avanço, aos camponeses e trabalhadores rurais sem-terra o único caminho tem sido o da mobilização, das ocupações de terra, bloqueio de estradas, ocupação de prédios públicos. Nestas lutas, porém, os trabalhadores têm contra si a impunidade dos latifundiários. Temos visto à luz do dia a ação das brigadas paramilitares dos latifundiários e a repressão aos sem-terra. Defendemos as ocupações e ações de…

enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como por exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto ao espaço rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra,…

renda, cabendo ao Ministério do Trabalho a sua aprovação. Embora tenha sido criada na década de 1970, só passou a ser colocado em prática pelas empresas em 1991, por força de nova legislação. Vale-transporte Benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização nas despesas de transporte para o trabalho. Constituição de 1988 Determinou que a jornada de trabalho não superasse 44 horas semanais e que o pagamento de horas extras fosse no valor de 50% a mais que a hora…

Quadro Comparativo CÓDIGO PENAL alterado pela Lei nº 12.015/2009 NOVA REDAÇÃO REDAÇÃO ANTERIOR TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez)…

................................ 12 2.4 AS RELAÇÕES DE TRABALHO ................................................................. 12 2.5 AMBIENTE DE TRABALHO ........................................................................ 13 2.5.1 Assédio ................................................................................................... 14 2.5.2 Conflitos de Interesses de Trabalho .................................................... 15 2.5.3 Ética no Ambiente de Trabalho .....

acessibilidade como um atributo dependente unicamente do sistema de transporte sem considerar o grau de atração das oportunidades oferecidas nas potenciais zonas de destino, ficando mesclados os conceitos de mobilidade e acessibilidade (ULYSSÉA NETO e SILVA, 2004: p. 774). Na Geografia Urbana os termos também estão associados a explicações de transformações socioespaciais, sendo conceitualmente ligada a as relações entre transporte, renda, uso e valorização do solo. Em outra referência,…

espetaculoso, isto é, a mídia. Diante do poder que a mídia exerce hoje e os desvios da imprensa, reavivaram a necessidade de uma ética adaptada ao presente. (LIPOVETSKY, cap: 6 P. 206) Um dado novo é que tais críticas não provêm unicamente do público telespectador ou dos políticos e intelectuais; partem agora dos próprios jornalistas, que vão exprimindo o desejo de uma maior atenção à de ontologia da imprensa, de uma redefinição dos princípios de responsabilidade. Onde surgem…

permanentes, do dia em que cessou a permanência; → DE FORMA LIVRE: Não há vinculação do sujeito a forma de execução do crime.→ DE FORMA VINCULADA: Há vinculação da forma descrita na norma. Art. 130CP Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado. → DE DANO: Há necessidade que o bem jurídico tutelado sofra uma efetiva lesão.ex. homicídio. → INDIVIDUAL – art. 130 CP– contágio venéreo

Doenças Profissionais, Capitulo III – Doenças Profissionais - Artº 94 – Lista das Doenças Profissionais, da Lei 98/2009 de 4 de Setembro). 15 2.1.4 DEFINIÇÃO E PRINCIPIOS GERAIS DA PREVENÇÃO • Prevenção É o conjunto de políticas e programas públicos, bem como disposições ou medidas tomadas ou previstas no licenciamento e em todas as fases de actividade da empresa, do estabelecimento ou do serviço, que visem eliminar ou diminuir os riscos profissionais a que estão…