Transportadora Ficticia

Por exemplo, ainda que possamos presumir consenso para uma norma que, em nome da liberdade negociai, exija de um comprador de determinada marca de refrigerante que o transporte das bebidas para seu estabelecimento só se faça pela transportadora do fabricante, sob pena de o refrigerante não lhe ser vendido, prevalecerá o consenso social presumido para a norma que proíbe a chamada venda casada, isto é, presumimos o consenso para a lei do Estado como de mais…

integralidade do tributo, ainda que possuam quotas distintas e discrepantes. Solidariedade de direito Verifica-se nos casos em que a lei impõe a solidariedade. Não tem previsão no CTN, mas em leis tributárias específicas. Ex: importação de bens: a transportadora é responsável solidária pela importação do produto (II, ICMS e IPI), embora não realize o fato gerador; a arrecadação das contribuições para a seguridade social é de responsabilidade solidária do proprietário, incorporador, dono…

valor irrisório atribuído às cotas-partes, muitas vezes em importâncias meramente simbólicas, não confere idoneidade financeira à sociedade, sequer para prestar a necessária assistência a seus associados. Constituem, na verdade, meras sociedades fictícias, destinadas unicamente a revestir de aparente legalidade a eliminação do custo relativo a encargos trabalhistas. Nesta hipótese, resta evidente o objetivo de mascaramento da intermediação de mão de obra, vez que inexistentes os traços…

verdade, para imputar-lhes um caráter. Mas é preciso lembrar que ele foi sustentar a parte de um governante, e, de fato, agindo sobre o próprio princípio sancionada por muitos dos escritores sagrados, e nosso Senhor, que falou parábolas (histórias fictícias) para promover um bom final . 15. Pela vida de Faraó - É uma prática muito comum na Ásia Ocidental a jurar pela vida do rei.Joseph falou no estilo de um egípcio e, talvez, não acho que houve algum mal nisso. Mas somos ensinados a…

exaltata, Lobelia cf. urancoma, Lucilia lycopodioides, Lupinus paranensis, Lupinus velutinus, Lycopodiella alopecuroides, Lycopodiella camporum, Lycopodiella caroliniana, Lycopodium clavatum, Lycopodium thyoides, Machaerina ensifolia, Machaerina ficticia, Macromitrium altituberculosum, Mandevilla atroviolacea, Mandevilla erecta, Mandevilla pendula, Malanea forsteronioides, Marcetia taxifolia, Maytenus dasyclados, Melpomene flabeliformis, Merostachys multiramea, Merostachys speciosa,…

entre os indivíduos e valorizar colaboradores e comunidades gências relacionadas ao trabalho, em conformidade com as rotinas e programas da empresa em obras como: Vale do Rio Doce – Vargem Grande – Itabirito (Terraplenagem e Duplicação de correia transportadora); Gasoduto – Petrobrás – GASBEL II / Carandaí – Santos Dumont/MG (Extensão 110km); Obra Petrobrás – Refinaria abreu Lima / EDTI; Petrobrás – Refinaria abreu Lima / COEG; Petrobrás – Replan / Paulínea São Paulo; Mineirão / Belo…

Divórcio. O desenvolvimento da matéria consta do Capítulo 8 deste livro. 2.3 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. DA PESSOA JURÍDICA 2.3.1 Conceito de pessoa jurídica e suas classificações As pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas como sendo conjuntos de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Apesar de o Código Civil não repetir a regra do art. 20 do CC/1916, a…

Divórcio. O desenvolvimento da matéria consta do Capítulo 8 deste livro. 2.3 2.3.1 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. DA PESSOA JURÍDICA Conceito de pessoa jurídica e suas classificações As pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas como sendo conjuntos de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Apesar de o Código Civil não repetir a regra do art. 20 do CC/1916, a…

fitas desse tipo, perfazendo uma capacidade total de 200 terabytes, ou 1600 terabits (1,6 petabits). Uma caixa de fitas pode ser entregue em qualquer parte do país em 24 horas pelo serviço Sedex dos Correios, pela Federal Express e por outras transportadoras. A largura de banda efetiva dessa transmissão é de 1600 terabits/86400 s, ou 19 Gbps. Se o destino estiver a apenas uma hora de distância, a largura de banda será ampliada para mais de 400 Gbps. Nenhuma rede de computadores consegue…

a Walker, Candler & Company por US$550 (US$50,00 à vista e US$500 em 30 dias). A Walker, Candler & Company se compunha de Woolfolk Walker, Asa Candler e Joe Jacobs, embora Jacobs e Candler insistissem mais tarde tratar-se de sociedade anônima "fictícia", uma vez que Candler entrara com o dinheiro.* Três dias depois de pagar US$50,00 pelo terço dos Pembertons, Candler consolidou seus direitos legais, comprando por US$750,00, no dia 17 de abril de 1888, metade dos direitos de…