Trabalho Sobre Sonegados

o inventariante demonstrar a existência de motivo justo e requerer ao juiz, este poderá conceder-lhe a dilatação do prazo. A perda do prazo para a abertura ou término do inventário e partilha implica somente na possibilidade de aplicação de multa sobre o imposto devido na transmissão causa mortis. Observe-se que se a parte não deu causa à demora processual para a conclusão do inventário e partilha, a ela não será correto atribuir multa, assim como também não será se a parte possuía…

Universidade de Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância – IEDUCARE Curso de Serviços Sociais - 1º Período Fichamento Novos Arranjos Familiares: inquietações sociológicas e dificuldades jurídicas. * Trabalho apresentado no XIII Encontro de Associação Brasileira de Estudos Populacionais, realizado em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil de 4 e 8 de Novembro de 2002. Metodologia cientifica – 1º A/B/C Luiz Gustavo Gomes Vasconcelos – RA: 407482 – (88) 96690179 Maria…

disciplina CNM 5420 — Monografi , pela apresentação deste trabalho. Banca Examinadora: A. Pre ID oão Randolfo Ponte si. e Orientador Prof. Dr. Si \no A eraz Cario Prof. •r. Renato Lebarbechon Dedicatória Aos meus pais lomar e Sueli por incentivar-me a Chegar até aqui A minha noiva Vanessa pelo apoio e Compreensão E a todos os demais familiares. AGRADECIMENTOS Agradeço ás pessoas que de qualquer forma contribuíram para a conclusão deste trabalho. Muito especialmente agradeço:…

base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) A Doutrina de Proteção Integral assegura ás crianças e adolescentes medidas de proteção e ações de responsabilidade por ofensa aos seus…

institutos jurídicos do inventário e da partilha, em seus aspectos procedimentais, surge a indagação sobre quais os fundamentos do direito da sucessão. A despeito de uma visão meramente patrimonialista o estímulo para a construção de um patrimônio está na intenção de proporcionar melhores condições futuras aos familiares, visão esta alinhada ao direito de família que apregoa não apenas o incentivo ao trabalho, poupança e economia, mas também e principalmente o “fator de proteção, coesão…

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E A TEORIA DE ROUSSEAU, DA ESCRAVIDÃO. DIEGO FERNANDO ROLAK VINICIUS ABRAÃO LAZARETI MATÃO/SP 2014 INTRODUÇÃO O trabalho escravo no Brasil e não só, mas em todo o mundo ainda é uma realidade triste e cruel. A escravidão no Brasil foi extinta oficialmente em 13 de maio de 1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análogas

reconhecimento de filiação ( artigo 1609,II, Código Civil). Ao lado de disposições patrimoniais, podem existir outras de caráter extrapatrimonial: disposição do próprio corpo do testador para estudos científicos ou doação de órgãos, orientação sobre funeral e sepultura, uma confissão, pedido de perdão, nomeação de tutores para filhos menores ou de testamenteiros, revogação de testamento anterior. Em termos patrimoniais, o testador não pode invadir a legítima. - Art. 1859 – o…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE .... - DO ESTADO DO .... .... (qualificação), residente na Av. .... n.º ...., na Comarca de ...., Estado do ...., por seus procuradores in fine assinados, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na Comarca de ...., na Rua .... n.º ...., onde recebem notificações e intimações, vem perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, contra ...., pessoa jurídica de direito privado, inscrita

Trabalho Análogo ao Trabalho Escravo Curso: Química Bacharelado Disciplina: Sociologia Professor: Conceição Aparecida Fornasari Erik Hackmann Kennedy Cavalcante Luana Vieira Yolee Mariano Trabalho e economia Podemos definir trabalho, remunerado ou não, como a execução de tarefas que exijam esforços mentais e físicos, que tem como objetivo a produção de bens e serviços para atender às necessidades humanas. Em todas as culturas o trabalho é a base é a base da economia

ouvidoria da sociedade brasileira. 8 Internet: (com adaptações). 13 Dada a apresentação de fatos, acontecimentos e personagens, 9 explicativa. O termo se, em “se registrar” (R.4), é utilizado para indicar reflexividade. A palavra “sonegado” (R.9) está sendo empregada com o Em relação às informações e estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir. 1 A correção gramatical e as informações originais do texto são mantidas com a substituição…