Trabalho Pronto Sobre Medidas Socio Educativas

pensamento hipotetico-oedutivo. Sócio Cultural - preocupação com a cultura popular, - possibilidade de uma real participação do povo como sujeito de um processo cultural, - síntese pessoal de tendências tais como: o neotomismo, o humanismo, a fenomenologi, o existencialismo, o marxismo. tem abordagem interacionista com ênfase no sujeito como elaborador e criador do conhecimento. -é real, inserido num contexto histórico, -é um ser da praxis (ação e reflexão do homem sobre o mundo, com…

José Heitor dos Santos Promotor de Justiça no Estado de São Paulo Mestre em Direito Público Professor de Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo Sócio-fundador da AREJ – Academia Riopretense de Estudos Jurídicos No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança…

RAFAELA VIEIRA DA SILVA O PEDAGOGO E SUAS CONTRIBUIÇÕES Trabalho apresentado ao curso de Pedagogia da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para a Disciplina Fundamentos

TUTELAR EM FACE DA SOCIEDADE: BASE JURÍDICO-LEGAL 17 3.1 Causas da Prática Infracional por Menores 17 3.2 Funções do Conselho Tutelar 18 3.3 A Pedagogia do Conselho Tutelar 20 3.4 O conselho tutelar e a criança infratora 25 3.5 Medidas sócio-educativas: aplicações e eficácia 26 3.5.1 Da Advertência 27 3.5.2 Da Obrigação de Reparar o Dano 28 3.5.3 Da Prestação de Serviço à Comunidade 29 3.5.4 Da Liberdade Assistida 29 3.5.5 Do Regime de Semiliberdade 30 3.5.6 Da Internação…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a construção do Projeto Político-Pedagógico na escola como um processo coletivo, envolvendo os diversos agentes que fazem parte da realidade escolar. Justificamos a pertinência do tema por compreendermos que a escola possui uma identidade própria, que se constitui sob a influência da sua realidade local e das diretrizes/ teorias gerais da educação. Essa identidade nem sempre é explícita ou, mesmo, reconhecida…

aspectos práticos. Foi um momento em que a teoria e a prática se mesclaram para que fosse possível apresentar um bom resultado. E, sobretudo perceber a necessidade em assumir uma postura não só crítica, mas também reflexiva da nossa prática educativa diante da realidade e a partir dela, para que possamos buscar uma educação de qualidade, que é garantido em lei (LDB - Lei nº 9394/96). Realmente não foi fácil esse estágio, encontramos diversas dificuldades, principalmente…

Didática Prática educativa: Trabalho docente = uma das modalidades específicas da prática educativa mais ampla que ocorre na sociedade. A prática educativa é socialmente determinada. Os objetivos e os conteúdos do ensino e o trabalho docente são determinados por exigências sociais, políticas e ideológicas. Tarefa social: Processo de ensino = socialização do saber historicamente construído. Função da Didática = não basta dizer que é preciso socializar o conhecimento. Precisamos…

Estatuto da Criança e do Adolescente e suas vertentes, bem como demonstrando a impossibilidade de alteração da idade penal mínima e seu rebaixamento, conforme disposto no art. 228 da CRFB/88, por se tratar de cláusula pétrea. Propõe, ainda, a discussão sobre os problemas relacionados à ausência de estrutura social pátria, grande propagadora da desigualdade e, consequentemente, causadora da violência desenfreada, descartando a idéia de que a modificação na legislação penal constituiria a…

MARANHÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JOANITA DOS SANTOS SÁ PLANO DE ESTÁGIO DO DISCENTE EM ESTÁGIO Imperatriz – MA 2013 JOANITA DOS SANTOS SÁ PLANO DE ESTÁGIO DO DISCENTE EM ESTÁGIO Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social, disciplina de Estágio Supervisionado I do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/UNISULMA, como requisito para obtenção da 1ª…

INFRACIONAL E MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA JURISPRUDÊNCIA – ATO INFRACIONAL E MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA 1 Apreensão policial ilegal 4 Art. 179 5 oitiva pessoal do adolescente como condição de procedibilidade 5 necessidade da intimação dos pais 5 REMISSÃO 5 Direito à remissão 5 Remissão – fato ocorrido há mais de 2 anos – tráfico – recurso do MP improvido 6 Remissão – fato ocorrido há mais de 2 anos – ameaça – recurso do MP improvido 6 Remissão com medida – impossibilidade de cumulação…