Trabalho Academico Da Liberdade Provisória

CARLOS Novembro/2012 SILVANO FEBRONIO DA SILVA A PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA Pré-projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. ORIENTADOR: HUGO SCHEYVER BETIM – MG UNIPAC – UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Novembro/2012

dos acadêmicos, autonomia, manejo, poder de síntese e oratória, alinhando os conteúdos teóricos com o prático. AVALIAÇÃO: Esta compõe em três fases, sendo que a primeira o(a) acadêmico(a) deverá responder de forma manuscrita ( com letra legível ) e fundamentada as questões propostas, com comentários de um acórdão, transcrevendo uma ementa e três doutrinas a respeito do tema. Referido trabalho valerá 05 pontos. A segunda fase compõe de avaliação oral sobre os pontos abordados no…

foi convidado para que se fizesse presente naquela delegacia de polícia e assim o fez sem hesitação alguma, de imediata prontidão. Na ocasião negou a autoria do delito, relatando que no horário do crime estava em casa dormindo após um grande dia de trabalho. Naquele momento a vítima e a testemunha não confirmaram o reconhecimento de Pedro Paulo como autor com toda certeza. Entretanto, após a insistência dos policiais em reconhecer os acusados e diante da pressão ali imposta, acabaram a…

PNAS é garantir proteção social básica e especial, é fundamental definir claramente o que e quais são as ações ou serviços socioassistenciais que possuem o caráter de básico e de especial, pois esse é um requisito imprescindível para estruturação do trabalho dos(as) profissionais que atuam nessa política social. A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e…

2 Referencial teórico...................................................................................... 6 METODOLOGIA........................................................................................... 08 08 11 6.1 Proposta de Trabalho.................................................................................... 11 6.2 Método de Pesquisa...................................................................................... 11…

Cristina Frigo SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 Dedico este trabalho aos meus pais, que sempre estiveram ao meu lado, acreditaram no meu potencial. AGRADECIMENTOS À Prof. M. Sc. Maura Cristina Frigo, pelo incentivo, pela orientação e pela atenção durante a execução deste trabalho. A todos colegas de Curso, pela convivência harmoniosa e por todas as dificuldades que superamos juntos. Aos meus…

INSTRUÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS MARINGÁ 2011 ESTRUTURA DO TRABALHO ESTRUTURA DO TRABALHO escrito CAPA FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. JUSTIFICATIVA 2. RELEVÂNCIA 3. OBJETIVO 2 DESENVOLVIMENTO ou CNTEXTUALIZAÇÃO 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS Modelo da estrutura do trabalho

tráfico é o crime em que as mulheres têm mais condenação, seguido por roubo e furto. O presente artigo trata do tema das mulheres e o tráfico de drogas na cidade de São Paulo, buscando colaborar com o debate e divulgar os dados da pesquisa Prisão Provisória e Lei de Drogas (2011) específicos com relação às mulheres. O artigo está dividido em três partes: a primeira pretende descrever um retrato das ocorrências de tráfico de drogas envolvendo as mulheres; a segunda parte traça o perfil…

1 - Princípios de Direito Processual Penal 1.1 - Introdução Muito se discute no ambiente acadêmico acerca da natureza jurídica dos princípios. Seriam eles meras diretrizes ou verdadeiras normas jurídicas? É corrente dominante o entendimento de que os princípios são verdadeiras normas jurídicas, caracterizadas pela generalidade e pela baixa densidade normativa. Em outras palavras, os princípios podem abarcar uma vasta gama de situações concretas, mas de forma genérica. Registre-se…

1 - Princípios de Direito Processual Penal 1.1 - Introdução Muito se discute no ambiente acadêmico acerca da natureza jurídica dos princípios. Seriam eles meras diretrizes ou verdadeiras normas jurídicas? É corrente dominante o entendimento de que os princípios são verdadeiras normas jurídicas, caracterizadas pela generalidade e pela baixa densidade normativa. Em outras palavras, os princípios podem abarcar uma vasta gama de situações concretas, mas de forma genérica. Registre-se…