Texto Em Norma Popular

comunicarmos uns com os outros no sentido de adquirir maiores conhecimentos. Existem vários meios de comunicação: culto, coloquial, gíria, inculto são apenas as que possuem conhecimento, mas nem por isso deixam de se comunicar, portanto. A linguagem tem normas, princípios que precisam ser obedecidos. Geralmente achamos que essas regras dizem respeito apenas à gramática normativa. Para a grande maioria das pessoas, expressar-se corretamente em língua portuguesa significa não cometer…

não. São normas essencialmente constitucionais, na medida em que dispõem sobre a estrutura e os poderes do Estado e estabelecem os direitos fundamentais da pessoa humana. b) Constituição formal: Documento solenemente fixado pelo poder constituinte originário. Todas as regras estabelecidas nesse documento escrito são constitucionais. Por exemplo, o art. 226 da Constituição de 1988 traz normas de Direito Civil, porém por estarem na Constituição promulgada em 1988, a qual é formal, são…

1) INICIATIVA POPULAR: DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 À LEI No. 9709 1.1) INICIATIVA DE LEIS E PROCESSO LEGISLATIVO A tarefa de elaboração das leis sempre coube ao poder legislativo, conforme princípios estabelecidos no direito constitucional clássico. Tal competência, nesta concepção, é decorrência da doutrina da separação dos poderes e do princípio representativo, como afirma Ferreira Filho: “No direito constitucional clássico, a elaboração da lei cabe ao poder legislativo que é, pelo…

00 Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1937, assinale as assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas: Estabeleceu-se a censura prévia e previu-se a pena de morte para crimes políticos. Resposta 1 A Justiça Eleitoral foi restabelecida e os partidos políticos foram dissolvidos. Resposta 2 A Justiça Eleitoral foi extinta e os partidos políticos, dissolvidos. Resposta 3 Retiraram-se do texto constitucional o mandado de segurança e a ação popular.…

Conceito: PÚBLICO – Envolve a organização do Estado, em que são estabelecidas normas de ordem pública, que não podem ser mudadas pela vontade das partes, como a obrigação de pagar tributos. Divide-se o direito público em: Constitucional, Econômico, Administrativo,Penal, Financeiro, Tributário, Processual, da Seguridade Social. Privado - Já o Direito Privado diz respeito ao interesse dos particulares,às normas contratuais que são estabelecidas pelos particulares,decorrentes da…

hierarquizada: a pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico - esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional - chamada de relação de compatibilidade vertical. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1) Quanto ao conteúdo: a) Constituição formal: regras formalmente constitucionais, é o texto votado pela Assembléia…

A GRAMÁTICA DA LINGUA ESCRITA A gramática da língua escrita tem sido a base do ensino da língua portuguesa, que possui normas e regras de como usar corretamente essa língua. A gramática da língua escrita está ligada ao jeito de como os brasileiros escrevem, o meio de um escritor literário desenvolver seu texto é o exemplo perfeito, de acordo com o livro, da forma correta de como o brasileiro deve escrever corretamente. Há dificuldades encontradas pelos professores que ensinam a língua…

sociedade para atingir seus objetivos. II - Conceito de Direito: é um conjunto de normas, estabelecidas pelo poder político, que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época. III – Finalidade do direito: Obter o equilíbrio social, impedindo a desordem e os delitos, procurando proteger a saúde e a moral pública, resguardando os direitos e a liberdade das pessoas. 1. Direito Objetivo: é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo…

república – caracteriza-se pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do Chefe de Estado; são feitas eleições periódicas para a escolha deste, que deve prestar contas de seus atos para o povo que o elegeu ou para um órgão de representação popular. SISTEMAS DE GOVERNO: - presidencialismo – o Executivo e o Legislativo são independentes, apresentando as características básicas a seguir enunciadas: chefia de Estado e de governo atribuídas a uma mesma pessoa (Presidente da…

obedecida pelas leis que estão abaixo. No topo da pirâmide deve estar a CF. 1.1 - Conceito de Jurídico de Constituição: É a norma jurídica de mais elevado grau hierárquico, é a lei fundamental que vale mais do que as outras leis. 2 - TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 2.1 - Conceito, Surgimento e Evolução: Em sentido jurídico as Constituições representam o conjunto de normas escritas ou não escritas que dão a estrutura básica da sociedade e do Estado. Por exemplo, a estrutura…