Penal iv

|Título |DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | |Número de aulas por semana | |1 | |Número de semana de aula | |1 | |Tema |DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | |Objetivos |O aluno deverá ser capaz de: | | |- compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. | | |- aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. | | |- compreender os reflexos, para a tipificação dos delitos contra os costumes e os conflitos de Direito | | |Intertemporal, advindos da Reforma Penal de 2009 (Lei n.12015/2009), que alterou o Título VI, do Código Penal, ao | | |tipificar os “Crimes contra a Dignidade…

RESPONSABILIDADE FISCAL E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 Resumo No ano 2000 houve a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei n. 101, que estabeleceu normas para as finanças públicas, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, à qual estão sujeitos, além dos Municípios, Estados e União, as demais entidades públicas, como autarquias, fundações e empresas públicas. Buscando conhecer melhor essa temática e associá-la ao combate à corrupção, foi…

aplicabilidade - se transforma em fator altamente questionável pela sociedade, o que, em muitos casos, tornam ocultas as informações da gestão pública, comprometendo a credibilidade sobre a assertiva desses atos. A cobrança da sociedade por visibilidade está vinculada à necessidade de abrir acesso ao conteúdo informacional dos atos e gastos efetivados pelo governo. O conhecimento pleno daqueles atos, por si só, não atende às expectativas do cidadão, que, também, exige qualidade…

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Nome do aluno1 Resumo Palavras-chave: Administração pública. Corrupção. Lei de Responsabilidade Fiscal. ABSTRACT Key-word: 1 Introdução A busca por informações úteis, por transparência e controle dos gastos governamentais tem atraído a atenção e interesse de diversas entidades, como o próprio governo, as instituições privadas, os cidadãos, os pesquisadores, as instituições…

fica, muitas vezes, apenas na retórica, sendo utilizado como foco de discursos e teses, passando longe de ser efetivamente objeto de preocupação de alguns profissionais na condução de suas atividades técnicas. No entanto, fica cada vez mais latente a necessidade de se observar esse atributo com o propósito de evitar prejuízos sociais e econômicos. A origem da palavra ética provém da palavra grega ethos, que significa “caráter”. Dessa forma, a ética está relacionada a questões que…

profissional contábil no desempenho de suas 20 Funções 20 2.6 Profissional contábil 21 2.7 Corrupção 22 2.8 Fraude 23 2.9 Negligência 24 2.10 Imperícia 26 2.11 Penalidade 27 2.12 Fiscalização 28 2.13 Normas e princípios contábeis 29 2. 14 Característica da empresa 30 3 DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DO TRABALHO 32 4 CONCLUSÃO 35 REFERÊNCIAS 36 36 1 INTRODUÇÀO O trabalho tem como proposta, possibilitar que a classe contábil possa refletir sobre a questão ética: geral e…

AUDITORIA INTERNA EM ESTOQUES Anderson de Almeida Junior Orientador: Lucynei Pedrosa RESUMO O objetivo deste trabalho é demonstrar a relevância da auditoria interna dentro dos estoques, ressaltando as vantagens e desvantagens no contexto dos mesmos, detalhando sua função e os diversos tipos de controles existentes, tendo a auditoria interna como forte aliada na verificação e fiscalização destes controles internos. Auditoria é uma técnica contábil, através da qual são examinados…

APURAÇÃO DE FRAUDES: UMA REFLEXÃO Lino Martins da Silva Rio de Janeiro Professor Adjunto da UERJ Livre Docente pela Universidade Gama Filho Professor do Mestrado em Contabilidade da UERJ E-mail: smartins@uninet.com.br RESUMO Nos últimos anos diversos escândalos financeiros têm levado os auditores, empresários e os governos ao desafio de resolver o sério problema de combate às práticas inadequadas e às fraudes, bem como, às práticas corruptas tanto no âmbito das corporações, como do…

O PAPEL DA AUDITORIA CONTÁBIL NO PROCESSO DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS NO TERCEIRO SETOR. Projeto apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Contabilidade Gerencial, Curso de Pós-Graduação em GERÊNCIA CONTÁBIL AUDITORIA PERÍCIA E CONTROLADORIA - REGULAR - PRESENCIAL, IBPEX – Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão S/S Ltda. Orientador (a): Luiz Fernando F. Carvalho. Engenheiro, Orientador e Mestre em…

divulgar informações estabelecidas por lei e de forma transparente para que o usuário possa exercer o direito de acompanhar o emprego dos recursos públicos. A pesquisa identifica pelo estudo de caso, sob a perspectiva dos alunos de Contabilidade da Universidade Federal de Alagoas, que o Portal da Transparência do Estado de Alagoas é uma fonte de informação útil e que agrega ao cidadão a possibilidade de exercer seu direito, tornando o Portal eficiente frente aos seus objetivos. Os…