TEORIA PURA DE KELSEN

27/08/2012 1- EXPLIQUE POR QUAIS MOTIVOS KELSEN REALIZA A DISTINO ENTRE INTERPRETAO COMO ATO DE CONHECIMENTO E COMO INTERPRETAO COMO ATO DE VONTADE O motivo mostrar o fundamento e as funes da norma. A norma se fundamenta em outra norma hierarquicamente superior, tendo a funo prescritiva (de determinar expressamente uma conduta), funo de permisso positiva ( a permisso expressa de uma conduo, ante a uma proibio) e funo de atribuio de poder e competncia a quem vai criar e aplicar a norma. Direito um sistema escalonado de normas (superiores e inferiores). Todo movimento de escalonamento das normas (fora os atos de execuo) representa a aplicao e criao de normas ao mesmo tempo. Aplicao da norma hierarquicamente superior, e criao da norma atravs da deciso proferida pelo juiz. Todas as normas postas so fruto de atos de vontade, que reafirma sua validade em norma hierarquicamente superior. A norma fundamental uma norma pressuposta, um ato de pensamento cujo teor Devemos seguir a constituio efetivamente posta. A validade da norma tem dois pilares fundamento da norma a validade da norma est fundamentada em norma hierarquicamente superior. Condio de validade - Ser minimamente eficaz (minimamente cumprida ou minimamente aplicada pelos juzes e tribunais). 2- EXPLIQUE DE QUE MANEIRA KELSEN JUSTIFICA SUA TEORIA DA INTERPRETAO A PARTIR DOS PRESSUPOSTOS QUE O AUTOR EMPREGA PARA EXPLICAR A VALIDADE DO DIREITO Kelsen justifica sua teoria na norma fundamental uma norma…

Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar.Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupospró-moradia, pró-cidadania, etc. O Pluralismo jurídico sempre existiu nas sociedades. A dinâmica social sempre produziu, até…

. KELSEN, HANS. Teoria pura do Direito. Coleção temas filosóficos, jurídico sociais Machado, joão batista(Trad), Amênio Amado(Ed),6a. Coimbra, 1984, p.463-473. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Filosofia do Direito Em 31/10/2010 Resumo do livro Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen A pureza de tal teoria do Direito positivo em geral, aduzida por Hans Kelsen na referida obra, se dá por querer conhecer apenas o que se refere ao Direito em si, descartando, assim, todo o restante que não aduz a seu objeto. Por haver a diferenciação entre ciências naturais e sociais, é…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Pedro da Cunha Trassantes Matrícula 47372 Turma “B” – Direito noturno Fichamento do Livro Teoria pura do direito / KELSEN, Hans; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998. PÁGINA TRECHO p.01 “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao…

Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen O Estado e o Direito Internacional Considerações iniciais A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja puramente jurídico e, como tal, suscetível de ser objeto da ciência jurídica. Daí o nome de Teoria Pura, que poderia chamar-se também Teoria do Direito Puro. A diferença, para Kelsen, entre o Direito e outros sistemas de normas, é que, no Direito, a reação à violação de…

Larissa Referência: Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen: [ tradução João Baptista Machado]. 6ª Ed.-São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Ensino Superior). Resenha Teoria Pura do Direito Hans Kelsen A obra Teoria Pura do Direito, apresentada por Hans Kelsen, no início do século XX, momento em que se buscava desdenhar toda a concepção de uma ciência jurídica, aonde se desejava finalmente alcançar no Direito, os ideais junto à objetividade e exatidão…

KELSEN, HANS. TEORIA PURA DO DIREITO. Explique sucintamente qual é o papel que Kelsen atribui às normas em sua concepção do Direito. Como a Teoria Pura do Direito tem como princípio metodológico fundamental o de libertar a ciência jurídica de tudo aquilo que lhe é estranho, é de seu interesse saber se o direito pertence às ciências naturais ou às ciências sociais. À primeira vista, parece que parte do direito está situado no domínio da natureza, visto que os atos se realizam no…

Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 – Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um dos juristas e filósofos mais influentes do século XX. Kelsen valoriza o conteúdo normativo, e ajudou a consolidar e sistematizar o Direito como ciência autônoma. É também o principal representante da escola positivista do Direito, além de contribuir no campo do Direito público e privado. Kelsen era judeu e foi fortemente perseguido pelo nazismo, e por isso migrou-se para os Estados Unidos, onde exerceu o…

TEORIA PURA DO DIREITO: KELSEN Influências históricas Positivismo na filosofia: o conhecimento científico só é possível a partir de fatos e de suas relações, o que dá um viés de objetividade ao saber -> o espírito humano deve desistir de procurar a origem e as causas dos fenônemos, para descobrir unicamente suas leis efetivas, através do uso combinado do raciocínio e da observação. Semelhanças entre o positivismo jurídico e o positivismo filosófico: Conhecimento verdadeiro é o…