Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen

TEORIA PURA DO DIREITO: KELSEN

Influências históricas
Positivismo na filosofia: o conhecimento científico só é possível a partir de fatos e de suas relações, o que dá um viés de objetividade ao saber -> o espírito humano deve desistir de procurar a origem e as causas dos fenônemos, para descobrir unicamente suas leis efetivas, através do uso combinado do raciocínio e da observação.
Semelhanças entre o positivismo jurídico e o positivismo filosófico: Conhecimento verdadeiro é o científico, alcançado pela observação e inferência da realidade -> filosofia e direito são reduzidos à ciência, em um modelo lógico e racional -> Influência do positivismo filosófico no positivismo jurídico
Positivismo jurídico: é uma forma de se explicar o direito, é uma teoria do direito.
Negação do direito natural -> esse direito metafísico não conseguiria se impor perante a sociedade -> não teria eficácia jurídica e social
Positivismo normativista -> direito positivo é norma, que, após ser criada pela autoridade competente e estar de acordo com os critérios de validade, constitui o objeto de estudo da Teoria Pura do Direito (preocupação com a forma)

2) Objetivos e características da Teoria Pura do direito
Romper com a tradição jusnaturalista: direito não podia ser considerado uma ciência, pois ele era fortemente vincluado a considerações ético-políticas
Teoria de caráter descritivo: objetivo é conhecer e descrever o seu objeto de estudo, o direito -> procura saber o que é e como é o direito, mas como ele deve ser -> não tem caráter ideológico ou político
Dar objetividade e cientificidade ao direito -> transformar direito em ciência -> caráter antiideológico da Teoria Pura
Direito é tudo aquilo que o Estado poe, não importando se ele é justo ou moral -> Estado é a única fonte do direito
Teoria pura do direito -> estudar o direito de forma pura, sem moral, política, ética, sociologia...
Validade é diferente de justiça e de moral
Kelsen tira o caráter axiológico do