Teoria Pura Do Direito Capitulo 7

MODO DE RESENHA CARLOS ALBERTO MOLINARO*** I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria Jurídica do Estado (Hauptprobleme der Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público (Gerber, Laband, Jellinek, estamos no ano de…

1. Capítulo 13 - A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1. A interpretação das normas jurídicas, 451 1.1 A classificação quanto às fontes, 452 1.2 A classificação quanto aos meios, 454 1.3 A classificação quanto aos resultados, 458 2. Os métodos clássicos de interpretação, 459 2.1 O método lógico-sistemático, 459 2.2 O método histórico-teleológico, 460 2.3 O método voluntarista da Teoria Pura do Direito, 461 3. Subjetivistas e objetivistas na teoria da interpretação, 466…

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi elaborada em um

Resumo do Capítulo VI – GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. ; baseado nas perguntas elaboradas no terceiro passo da Etapa III e solicitadas na Etapa IV. 1. A Norma Jurídica 2.1 O que é norma jurídica? A Norma Jurídica é estabelecida como uma proposição normativa construída em uma fórmula jurídica, tendo a garantia de aplicabilidade do poder público ou pelas organizações internacionais. A Norma Jurídica tem como…

FICHA DESTAQUE: REFERENTE DE OBRA CIÊNTÍFICA 1 NOME COMPLETO DAS AUTORAS DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: Diniz, Maria Helena. A CIÊNCIA JURÍDICA. Capítulo II – A QUESTÃO DO MÉTODO NA CIÊNCIA JURÍDICA. São Paulo: Saraiva, 1996. p.13-31. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério das fichadoras, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4 DESTAQUE CONFORME REFERENTE: 4.1 Como desde a segunda metade do século…

RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…

Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3 Capítulo 4 Economia - Micro e Macro Capítulo 5 Capítulo 6 Capítulo 7 Capítulo 8 Capítulo 9 Capítulo 10 Capítulo 11 Capítulo 12 Capítulo 13 Capítulo 14 Autor: Marco Antônio Sandoval de Vasconcellos - Introdução à Economia Alguns Problemas Econômicos Conceito de Economia Problemas Econômicos Fundamentais Sistema Econômico Análise Positiva e Normativa Autonomia e Inter-relação Divisão do Estudo Econômico Fronteira de…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Frederico Augusto Leopoldino Koehler Procurador Federal lotado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE. Sumário: 1. Introdução; 2. A interpretação na Teoria Pura do Direito; 2.1. Interpretação autêntica e não autêntica; 2.2. Indeterminação relativa do ato de aplicação do Direito; 2.3. A moldura interpretativa kelseniana; 2.4. O papel da doutrina na interpretação e a natureza do ato interpretativo do cientista dói…

Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares

RIBEIRO Aula 3: - A política, ARISTÓTELES. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA6I4AC/a-politica-aristoteles Aula4: BARROS FILHO, C. , Comunicação na pólis, Política e opinião: dos números às – Ed Vozes BARROS FILHO, C. , Ética na comunicação (ler Capítulo 6) BOURDIEU, P. , Questões de Sociologia, A opinião pública não existe http://disciplinas.stoa.usp.br/mod/resource/view.php?id=23201 DURKHEIM, E. , Da divisão social do trabalho…