Teoria Pura Do Direito A Pureza

Cavalcante - 14/0146954 Resenha sobre as obras: “LUHMANN, Niklas. Introdução à Teoria dos Sistemas. 2ª Edição. Editora Vozes” e "KELSEN, Hans. Keine Rechtslehre – Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo. Tradução: João Baptista Machado". 1. Introdução É objetivado, ao longo desta resenha, traçar um nuance comparativo entre as Teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann – respectivamente, Teoria Pura do Direito e Teoria de Sistemas. A abordagem dos autores é completamente diferente, o…

estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a diferenciação entre ciências explicativas e ciências descritivas à luz dos conceitos de causalidade e imputação e a separação entre Direito e Moral operada no cerne do formalismo kelseniano, investigando o lócus ocupado pela norma fundamental no fechamento sistemático da teoria pura do direito. Perscruta também as considerações do Direito como sistema estático e sistema dinâmico e disserta sobre o…

Meu primeiro contato com a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, foi na graduação do curso de Direito. No mestrado, voltei a estudá-la. Apesar de reconhecer o incontestável rigor formal da obra, sempre alimentei dúvidas a respeito daquele famoso “corte epistemológico” que tem a pretensão de alçar o direito à categoria de ciência, livrando-o de toda influência dos elementos “que lhe são estranhos”, inclusive do mundo valorativo. Os professores que me introduziram nesses estudos,

Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a crítica aos seus principais pressupostos, principalmente os…

I – O objeto da ciência do Direito O Direito é um conjunto de normas. Na sociedade, há outros sistemas de normas, como a religião, a moral etc. E todos têm, cada um de sua maneira, caráter de obrigatoriedade. Mas algo diferencia, segundo Kelsen, o sistema jurídico dos demais. É a sanção. No capítulo I da Teoria Pura do Direito, o autor austríaco explicita o funcionamento da norma jurídica, e explica que nem toda a norma jurídica contém uma sanção. Porém, o ilícito, compreendido como…

Anhanguera Faculdade De Negócios De Belo Horizonte Direito: 1° Período Atividades Práticas Supervisionadas Introdução ao Estudo de Direito Anhanguera Faculdade De Negócios De Belo Horizonte Direito 1° Período Índice Introdução..........................................................................................................................4 A)O que é uma norma jurídica?.........................................................

Kelsen: a pureza metódica A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do nosso Instituto de Estudos Kelsenianos (IEK). Firmado o nosso propósito, dir-se-á que o direito, para alguns teóricos, é visto como de caráter indispensável à convivência inter-humana.…

O Direito Moderno e Suas Teorias Teoria da Norma Jurídica Segundo Kelsen Ponto 6.1 DIAS, Nogueira Gabriel. Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito: na obra de Hans Kelsen. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. PP. 131-159 (Ficha) Arquivos de Estudo de Marcos Capella O direito era considerado uma teknê (hoje, tecnologia) ao invés de uma ciência. Esse era estudado através da Sociologia Geral ou Pseudo-Juspositivismo que empregava o Método Causal para a apreensão do…

EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico na definição de seu objeto de estudo, refletida na…

Ao tratarmos do Direito e Natureza, sob a visão do pensador Hans Kelsen, podemos conferir sua inocência. Abeirar-se o ação e sua definição legal, assim como o sentido subjetivo e objetivo do ato e a seu esclarecimento. Dessa forma falamos sobre a lei, vista como projeto de interpretação, ou como produção normativa, a sua validade e o domínio dessa validade. A regulamentação de caráter prático positivo, negativa e o seu valor. A ordem social estatuindo penas. Há sindicância