Teoria Pura Do Direito 1979

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Teorias Jurídicas Tradicionais: Insuficiência Ante a Complexidade do Direito Ricardo de Holanda Janesch* Resumo: Este artigo versa sobre a incompletude das teorias jurídicas clássicas em relação ao novo paradigma do direito, por meio de uma análise dos aspectos principais de cada doutrina, ressaltando os problemas e as qualidades. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Materialismo Marxista. Novo paradigma do Direito. 1 INTRODUÇÃO Este artigo…

O direito no quadro das ciências Posição do direito no quadro das ciências. Existe inegavelmente uma teoria do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que ele “é” a realidade jurídica; nesse sentido o naturalismo, o formalismo, e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito. Também existe, uma técnica do direito, que não se limita ao conhecimento em si, mas dá normas ao “fazer”; mostrar como fazer: uma petição

objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Igor Gimenes Paredes Cascavel – PR, 30 de Setembro de 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. O significado de titularidade é a posse do Direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de Fazer, Propor ou Executar algo ,em sentido legal. A atribuição de sentido constitucional que se deve dar ao…

Universidade Estadual da Paraíba Centro de Humanidades Bacharelado em Direito JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: PUNIÇÕES ALTERNATIVAS Guarabira 2014 SUMÁRIO 1. TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESE DE ESTUDO 5. OBJETIVOS DA PESQUISA 5.1. Objetivo Geral 5.2. Objetivos Específicos 6. JUSTIFICATIVA…

Bibliografia para alunos de Introdução ao Estudo do Direito: Sumário de assuntos: 1 - Livros sobre a teoria do direito, para nosso semestre; 2 – Livros para construção de base crítica (Interpretes do Brasil); 3 - Literatura jurídica para o curso; 4 – Literatura não essencialmente jurídica, mas propedêutica para formação jurídica; 5 – Literatura (Romances); 5 - Indicações para consulta e pesquisa; 1 - Livros sobre a teoria do direito, para nosso semestre; BOBBIO,…

** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico, admitindo pressupostos não provenientes da experiência e distanciando-se da proposta científica inicial de…

O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PELA OBRA DE PIERRE BOURDIEU André Emmanuel Batista Barreto Campello1 Resumo O presente texto buscou analisar e tecer reflexões acerca do fenômeno jurídico, dentro da perspectiva do poder simbólico traçada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando-se o Direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle

Textos Afines. Barcelona: Paidós Ibérica, 1991, p. 9-44. 1 IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2009 787 I Não existe, em Foucault, uma teoria do poder (nem era sua pretensão fundar uma). Em oposição à teoria, Foucault propõe que se faça uma ‘analítica do poder’. Pois, segundo ele, “se tentarmos construir uma teoria do poder, será necessário sempre descrevê-lo como algo que emerge num determinado lugar e num tempo dados, e daí deduzir e reconstruir sua gênese”3.…

RESPONSABILIDADE Dos PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS GELSON AMARO DE SOUZA Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Presidente Prudente - SP- ITE. Procurador do Estado Aposentado. Advogado militante. 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS o estudo da responsabilidade civil oferece um grande leque de opções e variadas fontes de análise. Destacam-se inúmeras fontes geradoras de responsabilidade, bem como não se pode deixar de lado os elementos integrantes desta. Como…

Teoria pura do direito - Kelsen KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5.ed. Coimbra: Sucessor, 1979. Direito e Natureza – A norma jurídica 1. Se analisarmos qualquer um dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o direito podemos distinguir dois elementos: “primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, [...] uma manifestação externa da conduta humana; segundo, a sua significaçãojurídica [...]”. (p. 18) 2. Os atos de vontade têm dois