Teoria Pura Do Direito 1979

O direito e a relação entre fatos e normas nas sociedades modernas e contemporâneas Adalberto Antonio Batista Arcelo1 RESUMO: Busca-se analisar as condições de possibilidade do direito nas sociedades modernas e contemporâneas. Para tanto, empreende-se uma análise reconstrutiva da relação entre fatos e normas, demonstrando-se a repercussão de algumas das diferentes formas de concepção de tal relação para os discursos de justificação e de aplicação do direito. Depois de uma abordagem da…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO/TURMA-3002 DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Wagner Bruno de Paula1 Maria Fernanda2 A RESOLUÇÃO 175/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FRENTE A TEORIA DO DIREITO PURO (TDP) DE HANS KELSEN NATAL 2013 RESUMO Muito se comenta, nos círculos jurídicos, sobre a união homoafetiva garantida pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Este

- É aberto. - É útil (GALLIANO, 1979, p. 24-30). Exemplo: Descobrir uma vacina que evite uma doença; descobrir como se dá a respiração dos batráquios. Ciência É um conjunto de descrições, interpretações, leis, teorias e modelos que visa sempre uma aproximação com a lógica e realidade. Tipos de Ciência 1) ciências matemáticas ou lógico-matemáticas (aritmética, geometria, álgebra, trigonometria, lógica, física pura, astronomia pura, etc.); 2) ciências…

- É aberto. - É útil (GALLIANO, 1979, p. 24-30). Exemplo: Descobrir uma vacina que evite uma doença; descobrir como se dá a respiração dos batráquios. Ciência É um conjunto de descrições, interpretações, leis, teorias e modelos que visa sempre uma aproximação com a lógica e realidade. Tipos de Ciência 1) ciências matemáticas ou lógico-matemáticas (aritmética, geometria, álgebra, trigonometria, lógica, física pura, astronomia pura, etc.); 2) ciências…

Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro, que se manifestou o movimento de "purificação" do Direito,…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

Licenciatura em Direito Pós- Laboral Pluralismo e monismo Jurídico na evolução do Direito Português Docente: Mestre Pedro Silva Pereira Aluna: …

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

contratualistas e seus efeitos nas Relações Internacionais Os contratualistas são os autores que tentaram explicar a teoria da formação do Estado e da manutenção da ordem social através de um contrato abstrato assentido por todos os homens que formam determinada sociedade. Todos os três – Hobbes, Locke e Rousseau – começam seu trabalho pensando a natureza do homem, se ela é corrompida ou pura; e consequentemente o Estado de Natureza, ou seja, a forma como os indivíduos se…

Especificidades Importante esclarecer que as noções de nulidade, anulabilidade e inexistência de normas jurídicas é bastante controvertida na ciência jurídica e que existem diversas teorias a este respeito. Ainda, a diferença exata entre a nulidade absoluta e a anulabilidade depende do ramo do direito analisado. No direito civil brasileiro, são considerados nulos os negócios jurídicos quando forem celebrados por pessoa absolutamente incapaz; for ilícito, impossível ou…