Teoria Monista Ou Igualitaria

e, por outro, como tema constante das ideofreqüentemente acologias e das teorias políticas -, é Assim comoliberdade,iguøIdø' plada com a liberdade. de tem na linguagem política um significado emotivo predominantemente positivo, ou seja, designa algo que se deseja, embora não faltem ideologias e doutrinas autoritárias que valorizam mais a autoridade do que a liberdade, assim como ideologras e doutrinas náo igualitárias que valorizam mais a desigualdade do que a igualdade. No que…

e, por outro, como tema constante das ideofreqüentemente acologias e das teorias políticas -, é Assim comoliberdade,iguøIdø' plada com a liberdade. de tem na linguagem política um significado emotivo predominantemente positivo, ou seja, designa algo que se deseja, embora não faltem ideologias e doutrinas autoritárias que valorizam mais a autoridade do que a liberdade, assim como ideologras e doutrinas náo igualitárias que valorizam mais a desigualdade do que a igualdade. No que…

tteRevista Sociologia Jurídica - ISSN: 1809-2721 Pluralidade de pluralismos: breve incursão nas teorias pluralistas do direito - Daniele Comin Martins N. 06 - Janeiro-Junho/2008 PLURALIDADE DE PLURALISMOS: BREVE INCURSÃO NAS TEORIAS PLURALISTAS DO DIREITO JURISTIC PLURALITY: BRIEF INCURSION ON THE MAIN PLURALIST THEORIES OF RIGHT OBS: Este texto é parte integrante do primeiro capítulo de texto da autora: Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo. Florianópolis:…

forma como os agentes concorrerem para a prática do delito. Autoria – Teorias a) Teoria Unitária: todos são considerados autores, não existindo do partícipe. Autor é todo e qualquer causador do resultado típico, sem distinção. Baseada na teoria da conditio sine qua non (teoria da equivalência dos antecedentes)– qualquer contribuição, maior ou menor, para o resultado é considerada sua causa. b)Teoria Extensiva: toma por base a teoria da equivalência dos antecedentes e não faz qualquer…

Matar alguém, Furtar. -Ação Múltipla: O Legislador descreve mais de uma maneira de realizar. Ex Receptação, Art 180. ● 2 Concurso de Pessoas: Ocorrerá quando 2 ou mais pessoas colaborarem para a pratica de um crime. Art 62 CP. 2.1 – Teorias: - Monista: (unitária ou igualitária) Todos que colaborarem, independente de ser personagem principal ou participe respondem o mesmo tipo, mas não necessariamente recebem a mesma pena. (O nosso código adotou ela, Caput do Art 29CP.) - Dualista: Separa…

e, por outro, como tema constante das ideofreqüentemente acologias e das teorias políticas -, é Assim comoliberdade,iguøIdø' plada com a liberdade. de tem na linguagem política um significado emotivo predominantemente positivo, ou seja, designa algo que se deseja, embora não faltem ideologias e doutrinas autoritárias que valorizam mais a autoridade do que a liberdade, assim como ideologras e doutrinas náo igualitárias que valorizam mais a desigualdade do que a igualdade. No que…

e, por outro, como tema constante das ideofreqüentemente acologias e das teorias políticas -, é Assim comoliberdade,iguøIdø' plada com a liberdade. de tem na linguagem política um significado emotivo predominantemente positivo, ou seja, designa algo que se deseja, embora não faltem ideologias e doutrinas autoritárias que valorizam mais a autoridade do que a liberdade, assim como ideologras e doutrinas náo igualitárias que valorizam mais a desigualdade do que a igualdade. No que…

características. Assim como o Código Civil de Napoleão foi fruto do liberalismo do século XVIII, cuja trilha foi seguida pelo nosso Código de 1916, a visão social do Direito - o Direito como instrumento para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária - foi a grande motivação do novo Código Civil. ►A função social do Direito é consagrada no novo Código Civil no seu art. 422 ao dispor que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social…

do todo. Essa sociedade ao longo da história apresenta três fases do conhecimento: a teológica (fenômenos naturais; vontade divina); a metafísica (conceitos abstratos); e a científica (ou positiva; leis objetivas), sendo o conjunto dessas a chamada teoria dos três estados, e a mesma traça as primeiras noções do saber que daria origem a expressão "sociologia", criando sua doutrina, o positivismo, pautado no saber político, científico e, sobretudo, filosófico, diferenciando-se, assim, das…

das Coisas traz uma série de questionamentos acerca de sua relação com o Direito Pessoal. A doutrina se diverge em duas concepções: a teoria realista e a teoria monista. A despeito da aceitação dessa dicotomia, não chegaram os civilistas a um critério único para assinalar os traços distintivos do direito real e pessoal. Não obstante, nosso Código Civil adotou a teoria realista. Entretanto, existe uma categoria intermediária entre o direito real e o pessoal. São figuras híbridas ou…