Teoria Monista Ou Igualitaria

sociedade — seus recursos, bens, necessidades sociais — e à maneira pela qual se estabelece a pamcâ-pação dos indivíduos na distribuição do produto social. Existem so­ciedades que, apesar de contarem com recursos limitados, organizam formas mais igualitárias de distribuição dos bens sociais e não poderá, portanto, ser consideradas pobres, num sentido absoluto. O geógrafo Melhem Adas lembra, a respeito, o caso do Butão, pequeno país asiá­tico, cuja renda per capita é baixa e, no entanto,…

diversa à prática de um crime. 5. DA CONDUTA Não se consideram conduta fatos produzidos por forças naturais, animais ou de pessoa jurídica. Exige, portanto, uma repercussão externa da vontade do agente. E deve ser voluntária. 5.2. Teorias da ação: 5.2.1. Teoria causal da ação (LISZT e BELING): constitui uma mera enervação muscular voluntária cuja finalidade para a qual se dirige é irrelevante. O que importa não é o conteúdo da vontade. O conteúdo da vontade é deslocado pra a…

feita mais em torno da existência de substâncias, mas de experiências objetivas e subjetivas. Ainda que aparentemente sepultada para alguns, esta é a questão mais perseverante no campo psicológico (e filosófico), onde encontramos posições dualistas e monistas. As primeiras tentam resolver o problema determinando uma forma de comunicação entre as duas realidades. As segundas tentam resolver o problema negando-o, afirmando que só há uma natureza. É assim que dentre os dualismos, teríamos…

Brasil, assegura os valores de uma sociedade pluralista (Preâmbulo) e fundamenta-se no pluralismo político (art. 1º, V). A Constituição opta, pois, pela sociedade pluralista que respeita a pessoa humana e sua liberdade, em lugar de uma sociedade monista que mutila os seres e engendra as ortodoxias opressivas. O pluralismo é uma realidade, pois a sociedade se compõe de uma pluralidade de categorias sociais, de classes, grupos sociais, econômicos, culturais e ideológicos. Optar por uma…

defendem que nunca na história mundial a crise ambiental havia atingido proporções como observamos atualmente. Um conflito comum nesse sentido é a discussão entre países emergentes e desenvolvidos, onde a proibição de poluição é aplicada de maneira igualitária, mas os países desenvolvidos poluem e já poluíram muito mais do que os países em desenvolvimento – fator determinante de seu desenvolvimento avançado. Aula 4 – Diferenças entre 1648-2013 07/05/13 DI Clássico ->…

DA TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela participação no procedimento; 3. A legitimidade do procedimento; 4. A universalidade do acesso à jurisdição. A importância do procedimento; 5. A participação através do procedimento; 6. O processo e a legitimidade da

chamados então de direitos sociais, direitos econômicos, sociais e culturais. Aqueles como ditos de Terceira dimensão ou geração passam a reconhecer como titular, não somente o homem em sua forma individualizada e passa, de maneira abrangente e igualitária, a reconhecer o homem como gênero, destinando os direitos fundamentais a coletividade ou grupo, como família, povo ou nação, passando a ter como característica a titularidade difusa ou coletiva. Os sentimentos de fraternidade e…

responsabilidade na promoção do bem comum. Este só se alcança quando os indivíduos se entregam à livre e plena expansão de suas energias criadoras, fora de qualquer estorvo de natureza estatal. A sociedade se reduz à chamada poeira atômica do indivíduo, na teoria liberalista. A cláusula Kantista, do respeito mútuo da liberdade de cada um, converte-se em domínio onde as aptidões individuais se concretizam, à margem de todo o esboço de coação estatal. O Estado manifesta-se,…

não passa de efeito da divisão do sujeito, ou seja, da existência do inconsciente. Em Marx, o fetiche da mercadoria, fruto da expropriação alienada do trabalho, tem um papel decisivo na produção “inconsciente” da mais-valia. O sujeito das duas teorias é um só: aquele que sofre e se indaga sobre a origem inconsciente de seus sintomas é o mesmo que desconhece, por efeito dessa mesma inconsciência, que o poder encantatório das mercadorias é condição não de sua riqueza, mas de sua…

a criação de novas vagas. A decisão foi tomada, invocando-se a reserva do possível e o mínimo existencial. 3.1 RESERVA DO POSSÍVEL Na Alemanha, do paradigmático caso das vagas nas universidades, denominado caso numerus clausus36, exsurgiu a teoria da reserva do possível. A Constituição alemã assegura a todos os cidadãos o direito a escolher sua profissão e o local onde quer estudar. 5 Como o número de vagas nas universidades não era suficiente para atender a todos que…