Teoria Geral Dos Recursos Trabalhistas

mostram os conteúdos analisados numa folha de pagamento, como: As Rotinas Trabalhistas; Culturas e Clima Organizacional; Processo Contábil; Juros Compostos; Análise mercadológica Regional. Conceitos importantes para conhecimentos de ambas as partes, empresas e empregados. DESENVOLVIMENTO ► Rotinas trabalhistas O processo para…

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE DIREITO DE BAURU A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: RELEITURA DA CLT A PARTIR DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 SÃO PAULO – SP 2013 INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE DIREITO DE BAURU A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: RELEITURA DA CLT A PARTIR DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao…

Também chamado de Dirigismo Estatal ou Imperatividade, é contra o dogma liberal da economia, por isso mesmo cogente, imperativo, irrenunciável. É formado de alguns princípios e normas que restringem a autonomia da vontade. Por meio da legislação trabalhista, o Estado abandona o seu papel clássico, propagado pela Revolução Francesa, de Estado negativo, para assumir uma postura positiva diante do impulso individualista dos detentores dos meios de produção, mitigando a liberdade de…

Da perempção 10 2.2 Do acesso à justiça pelos empregadores 11 2.2.1 Da ausência à audiência 12 2.2.2 Da perícia 13 2.2.3 Da certidão negativa 15 2.2.4 Do depósito recursal e custas 17 3. DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 20 3.1 Do recurso ordinário pelo empregado 22 3.2 Do recurso ordinário pelo empregador 22 6 REFERÊNCIAS 25 Do acesso à Justiça do Trabalho pelos empregados e empregadores e o princípio do duplo grau de jurisdição Joice de Souza Grass1 Resumo: O princípio do acesso

exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis. 2. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Norteando todo estudo e todo começo de trabalho, como Estado Democrático de Direito que o Brasil é, cumpre ressaltar o princípio mor, que é o pilar de todo ordenamento jurídico brasileiro: O princípio da dignidade da pessoa humana. Não só aplicável ao direito do trabalho, mas em todo sistema jurídico. Dentro da legislação trabalhista garantista juntamente com a Constituição da República de 1988,…

contábil, o qual destacava no processo de escrituração e a personificação das contas. Concretizando assim a utilização do método das partidas dobradas no que dizia a respeito da escrituração dos fatos, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos. Entre o período de 1494 e 1840 houve uma estagnação contábil, até que em 1840 é lançada a obra de Francesco Villa (Lá contabilitá applicata alle amministrazioni private e…

disciplina Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Gestão de Recuos Humanos da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientadora: Profa. Áurea Montenegro. NOVEMBRO – 2013 TERCEIRIZAÇÃO PROFISSIONAL: ASPECTOS GERAIS. Helena mara de Almeida1 Jose Marcelino nascimento Cavalcante2 Vanessa Marinho da silva3 RESUMO Neste artigo, serão apresentados alguns pontos divergentes que o trabalho terceirizado tem mostrado ao longo dos anos,…

RECONVENÇÃO Tem previsão legal no CPC a partir do Art. 315. Na teoria geral do direito processual, a reconvenção, como ação autônoma, deve observar os mesmos requisitos da reclamação trabalhista. O ius postulandi limita-se às varas do trabalho e aos TRTs, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do TST. Recomenda-se a orientação e acompanhamento de profissional qualificado em qualquer das instâncias da Justiça do…

da organização, de modo que as atividades de planejar, organizar, comandar, coordenar e controlar estejam numa seqüência lógica. Para se obter sucesso alcançando os objetivos da organização, o administrador define os objetivos e planeja quais os recursos devem ser utilizados, determina as atividades a serem realizadas, distribui as atividades, seleciona as pessoas responsáveis por cada tarefa e depois disso tudo, otimiza todo o processo. Ou seja, lidera, incentiva, se comunica. Busca…

são responsáveis pela integralização, sendo assim uma responsabilidade solidária. Quando os sócios possuem vontade de formar uma sociedade, devem entrar em vários acordos, tendo como ponto principal o montante de recursos necessários a implantação da empresa e se todos esses recursos forem providos pelos próprios sócios tem-se o que se chama de capital subscrito, ou seja, uma referencia a soma de dinheiro, bens ou créditos prometidos pelos sócios a sociedade. A integralização do…