Teoria Do Poder Maritimo

Matéria – História do Direito – 2⁰ Prova A propriedade dá direito ao cidadão de ter o poder sobre a coisa. Uma característica da propriedade é o Direito personalíssimo com nomes ou nomes de pessoas. Oponível erga omnes (acima da vontade do homem) e dá direito de gozar e dispor da coisa são características da propriedade. A POSSE dá o poder físico sobre a coisa. Na posse não precisa ser proprietário. Caracteriza a posse: a intenção declarada de possuir e a posse de fato.…

transporte de pessoas sob a ótica de vários autores; busca entender a atuação do Estado, tanto no Brasil quanto em outros países traçando um perfil comparativo entre a situação nacional e a internacional; trás também um foco sobre a evolução do transporte marítimo, suas vantagens e desvantagens bem como as particularidades deste modal no decorrer de sua evolução. PROCESSO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS O artigo “Organização, gestão e financiamento de sistemas de transporte coletivo…

prático. Um dos pensadores políticos desse período foi o florentino Nicolau Maquiavel. Ele escreveu O Príncipe (1513), um “manual prático para príncipes”, no qual indicava ao soberano o que fazer para alcançar a honra e a glória a fim de manter o poder. Outro pensador político foi o inglês Thomas More, autor de Utopia (1516), obra em que discute um modelo ideal de sociedade e organização política: a ilha de Utopia. Ao mesmo tempo em que trata de uma sociedade ideal, o autor…

explicava a origem do mundo, o funcionamento da natureza e as questões mais essenciais, por meio da mitologia, que é um discurso ficcional com bases no sobrenatural. Os mitos são parte cultural de um povo que representa uma visão de mundo, não uma teoria de um autor. É repassada por gerações, principalmente por via oral. Não há nas explicações míticas uma fundamentação, pois parte do sobrenatural, portanto não há discussões ou questionamentos. Os intermediários entre esses…

participantes do tráfego aéreo, marítimo, fluvial e ferroviário. De modo geral, no entanto, a Psicologia do Trânsito se restringe ao comportamento dos usuários das rodovias e das redes viárias urbanas. Este comportamento, aparentemente simples, é na realidade bastante complexo. A Psicologia do Trânsito se relaciona com quase todas as áreas especializadas da Psicologia: desde a psicofísica e psicofisiologia até a teoria de decisão e os processos cognitivos, procurando explicações na…

integrantes do comércio, essenciais para a sua caracterização jurídica e a do comerciante: mediação, fim lucrativo e profissionalidade (habitualidade ou continuidade). 4) Qual o papel do Estado frente à atividade comercial? O Estado, aí entendido o poder público encarregado de zelar pelo equilíbrio social, atua principalmente no sentido de coibir a obtenção de lucros exorbitantes, de vedar abusos econômicos e de arrecadar impostos. O Estado permite o exercício da atividade, porém a…

dos mares Egeu e Mediterrâneo, A preocupação com o transporte marítimo tinha como causa interesses econômicos, pois o comercio exterior dos países se dava apensas por mar. O primeiro contrato de seguro nos moldes atuais foi firmado em 1347, em Gênova, com a emissão da primeira apólice. Daí pra frente, o seguro foi ainda mais impulsionado pelas grandes navegações do século XVI, pela revolução industrial e pelo desenvolvimento da teoria das probabilidades associadas a estatística. Este…

um fato (isto é, uma ação ou omissão) tipificado como delituoso pela legislação vigente. Sujeito Passivo – Capacidade que o indivíduo ou agente tem de sofrer as sanções penais incidentes sobre sua conduta delituosa. Direito Penal Subjetivo – Poder de “Império” (ou dever) do Estado de punir os indivíduos por ele tutelados, dentro dos basilares do Direito Penal Objetivo. Direito Penal Objetivo – Todas as normas existentes e de pronta aplicabilidade sobre o fato concreto ou…

assim seja —, e acerca da teoria do desenho inteligente, que utiliza esta limitação para afirmar que é evidente o desígnio de uma inteligência superior, artífice da ordem do universo. ANTROPOCENTRISMO Na Transição Feudal-capitalista tem-se um conjunto de mudanças ocorrendo na Europa Ocidental como forma de responder à crise do século XIV. É a atuação dos Estados Nacionais no âmbito político, econômico e cultural, com apoio da nobreza (manutenção do status social e do poder político),…

Aluna: Luana Rodrigues Coutinho Matrícula: 201310175 Curso: Direito 2013.1 Março/2013 Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Curso de Direito Disciplina Teoria Geral do Estado 1. Trabalho aplicado na teoria geral do Estado, valendo dois pontos. 2. Pontos relativos à GQ1- Não cumulativos a outras unidades 3. Trabalho para ser entregue na aplicação da prova de GQ1, dia 13 de março de 2013. 4. Trabalho individual, digitado