A POSSE PELA TEORIA DE SAVIGNY

A POSSE PELA TEORIA DE SAVIGNY Friedrich Von Savigny, aos 24 anos em 1893, quando era reconstruída a dogmática da posse no direito romano, publicou a sua obra clássica, sobre o assunto intitulado Tratado da posse (Das Reche des Besitzes), afirmando que a posse gerava direitos exclusivos, autônomos, constituindo assim o ius possession: que era a única teoria com núcleo próprio dos direitos possessórios. SAVIGNY foi o primórdio dos tempos modernos em tratar o assunto, sobre a posse. O mundo inteiro passou a adotar a teoria de SAVIGNY à época. IHERING, que foi aluno de SAVIGNY, na faculdade de direito em Berlim, mesmo sendo divergente em vários pontos da teoria do professor e dando inicio a outra teoria denominada objetiva, relatou que SAVIGNY foi "à pedra angular da ciência do direito". Para SAVIGNY, a posse somente era constituída com a conjunção de dois elementos, quais sejam: o elemento subjetivo (animus – vontade de ser dono) e o elemento objetivo (corpus – retenção física da coisa, com o poder de dispor e defender das agressões de quem quer que seja). Não é apenas a convicção de ser dono, e sim, vontade de ser dono, e poder exercer o direito de proprietário (animus domini ou animus rem sibi habendi). O elemento corpus, constitui o elemento material, que é poder físico sobre a coisa, tendo que se unir com o animus, que traduz a intenção de exercer sobre a coisa o direito de propriedade, pois, se faltar o animus, ou…

Teoria Subjetiva da Posse Esta teoria tem embasamento na teoria de Niebuhr, segundo a qual a posse tem sua origem na repartição de terras. As terras conquistadas pelos romanos eram loteadas e em grande parte cedidas aos cidadãos; estes, porém, ao verem suas terras invadidas, nada podiam fazer, visto que não eram proprietários delas e, portanto, não tinham direito de propor ação reivindicatória. É aí que nasce para os beneficiários o interdito possessório. É deste instituto que se…

CRITICAS A TEORIA DE SAVIGNY. Do corpus Ihering considera o corpus como a exteriorização da propriedade em que o possuidor tem a aparência de proprietário, sendo que a coisa está cumprindo sua destinação econômica. Para Savigny o corpus é quando o possuidor está com a posse no estado físico da coisa. E isso deve ser revisto, pois nem sempre o possuidor terá a possibilidade física de dispor da coisa, sem que esse fato destrua a posse. Isso é injusto, pois faz com que qualquer…

Teorias de Savigny e Ihering Segundo Maria Helena Diniz, a teoria subjetiva, de Savigny, define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja. Logo, para esta concepção, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus. O corpus é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de…

A Teoria Subjetiva da Posse ou Teoria de Savigny. A posse é um instituto dos direitos reais e confere ao possuidor o direito de proteger seu uso sobre determinada coisa. Para Savigny, somente existe posse quando há ocorrência de fato material, que representa o uso da coisa (corpus), e de fato psíquico, que representa a vontade do possuidor (animus). Corpus é o poder físico da pessoa sobre a coisa, ao passo que animus é a vontade da mesma de tornar-se dona, proprietária da coisa…

Teoria subjetiva de Savigny Esta teoria tem embasamento na teoria de Niebuhr, segundo a qual a posse tem sua origem na repartição de terras. As terras conquistadas pelos romanos eram loteadas e em grande parte cedidas aos cidadãos; estes, porém, ao verem suas terras invadidas, nada podiam fazer, visto que não eram proprietários delas e, portanto, não tinham direito de propor ação reivindicatória. É aí que nasce para os beneficiários o interdito possessório. …

PRINCIPAIS TEORIAS INFLUENCIADORAS DAS LEGISLAÇÕES MODERNAS: A Teoria Subjetiva de Savigny e a Teoria Objetiva de Ihering Passaremos a analisar duas das mais importantes teorias da posse e que influenciaram as legislações recentes de vários Estados. São elas a Teoria Subjetiva de Saving e a Teoria Objetiva de Ihering. Passemos a vê-las. A primeira aceita dois elementos: o corpus e o animus. Para Savigny, o corpus, ou elemento material da posse, caracteriza-se como a faculdade…

TEORIA SUBJETIVA DA POSSE Mariana Ribeiro Santiago Formada pela faculdade de direito da Universidade federal da Bahia-UFBA; especialista em contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e mestranda em direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada-sócia do escritório Neves, Barbuy, Santiago e Furtado Advogados, em São Paulo/SP. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Friedrich Carl von Savigny: Jurista alemão e um dos fundadores da chamada "escola histórica" da jurisprudência, a legislação e os códigos legais são mera expressão de um conjunto já existente de leis, cujo significado e conteúdo só podem ser alcançados por meio de um cuidadoso trabalho de pesquisa histórica. Friedrich Karl von Savigny nasceu em Frankfurt, em 21 de fevereiro de 1779. De origem nobre, fez o curso de direito nas universidades de Marburg e Göttingen, Alemanha, e firmou sua…

jurídica dominial ?? Teorias a respeito da posse: O conceito de posse é um dos temas mais complexos e desafiadores desenvolvidos pela ciência do direito. Existem inúmeras controvérsias na doutrina. Nesse sentido, no século XIX dois grandes juristas buscaram sistematizar esse instituto e exerceram uma notável influência no direito positivo moderno. As teorias de Savigny e de Ihering. Teoria Subjetiva de Savigny: Savigny: 24 anos - Clássico Tratado da Posse no Direito Romano (1803).…