Tcc Sobre Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

1 INTRODUÇÃO A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o abuso sexual infantil, como um dos maiores problemas de saúde pública. No Brasil, o abuso sexual como atitude violenta contra a criança e o adolescente ganhou maior visibilidade e importância nas últimas décadas, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a partir do qual crianças e adolescentes passaram a ser considerados sujeitos em condições peculiares de desenvolvimento, bem como sujeitos de

9 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS Curso de Direito ABORTO: DIREITO OU CRIME? Caroline Inácio Mathias Costa. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em…

Sistema Carcerário brasileiro ..........................................................7 4.1. Saúde 7 5. População carcerária ...............................................................................................8 6. Reincidência na vida do crime ...............................................................................9 7. Planos Governamentais .......................................................................................10 7.1. Plano Nacional de Saúde no…

SEM DANO: OUVINDO O MENOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR DE FORMA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO BRASÍLIA/DF 2011 DEPOIMENTO SEM DANO: OUVINDO O MENOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR DE FORMA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO | Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de…

JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de curso apresentado perante…

Sabedoria 7. 15. RESUMO O objetivo da pesquisa é analisar o assédio moral cometido pelo empregador ou superior hierárquico em relação ao seu subordinado, chamado assédio moral vertical descendente. Para tanto, faz uma breve retomada histórica sobre o assunto e procura demonstrar como surgiu seu conceito no âmbito jurídico. Desenvolve-se com a conceituação doutrinária desse instituto, seus elementos caracterizadores e evolui por meio da análise dos seus principais aspectos…

também a vocês toda esta conquista. A minha amiga e companheira de TCC Mayara pela dedicação em nosso trabalho, pela paciência, pelas noites em que ficamos conectadas escrevendo e corrigindo o TCC; obrigada por ter compartilhado comigo deste momento ímpar de construção de conhecimento. Valeu muito a pena. Agradeço à orientadora, Profª Drª Mariluce Veras, pelo conhecimento transmitido durante o processo de construção do TCC, pela sua competência, pela maneira que nos orientou,…

Marcondes Oliveira e Maria Leidianes Dias. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO................................42 Bartira Pereira Santos, Jemerson Assunção Lima, Jose Ariston Sousa Santos, Juliana Borges Simeão e Nilton Cesar Galindo. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA QUANTO AS QUESTÕES DA UNIÃO HOMOAFETIVA..................................................................................................51 Fernanda de Souza Julio, Giovanne Mendonça Maglioni, Nayara Xavier Ayres…

estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós. A apuração terminou por volta da 1h20 (horário de Brasília) desta segunda-feira (12) e o resultado final foi de 66,6% votos para o "não" à criação do estado de Carajás e 66,08% contra a formação do estado de Tapajós. Foram apurados os votos das 14.249 urnas do estado. A abstenção foi de 25,71% do eleitorado paraense. Do total apurado em relação a Carajás, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,41% de brancos. Em…

.............................................................48 3.7. PESQUISAS CINTÍFICAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS ADOTADAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS...................................................................50 3.7.1. INFLUÊNCIA NA OPÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA ...................52 3.8. DAS CRIANÇAS ÓRFÃS E ABRIGOS.....................................................52 3.9. ACEITAÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS..............................................................