Tcc Sobre Contratos Trabalhista

análise do processo da pejotização, que se apresenta na contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços buscando ilidir uma relação de emprego, além disso, a ocorrência deste fenômeno e as conseqüências de sua aplicação. Ainda, análise sobre a égide e aplicação do princípio da proteção e do princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho. Palavras-chave: Pejotização. Pessoas jurídicas. Princípio da Proteção. Princípio da Primazia da Realidade 1. Introdução

TEMA A penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM ESPECIFICAÇÃO DO ASSUNTO A possibilidade de recair a penhora do bem de família do fiador locatício. 1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO-TEMPORAL Brasil, à partir da Lei 8.009/90 (Impenhorabilidade do Bem de Família), no art. 3º, VII da referida lei, que trata especificamente sobre a exceção permitindo a penhora do bem de família do fiador de contrato de locação. 1.3 ÁREA DE ATUAÇÃO E…

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

comuns de combustível vendidos são gasolina ou diesel. É um ambiente perigoso, e ao mesmo tempo, insalubre. O exercício da profissão de frentista, por exemplo, o coloca diante destas duas condições, e o mesmo receberá o adicional de periculosidade sobre o salário-base da categoria dele. Isto ocorre porque a CLT proíbe o pagamento de ambos os adicionais, assim será pago o de melhor valor financeiro para o funcionário.O posto de gasolina como qualquer outro empreendimento, deverá solicitar…

realização do mesmo a primeira atividade de estágio Pesquisa de Atividade Econômica (PAE), ou seja, vocês realizarão o projeto baseado no ramo de atividade desenvolvido no PAE. Este Projeto de Criação de uma Empresa será a base para a elaboração do TCC no oitavo semestre do curso. Neste projeto vocês devem considerar a Estrutura de Capital, Estrutura Física, Estrutura de Pessoal, Projeção de Compras, Projeção de Vendas e Projeção do Fluxo de Caixa. Estas projeções obrigatoriamente…

Com base num levantamento feito pela Rede LFG a partir dos últimos 12 exames aplicados pela FGV, EXAME.com listou abaixo os temas mais cobrados das 5 principais disciplinas da prova: 1. Ética (são 10 questões): o conselho é debruçar-se, primeiro, sobre prerrogativas. O assunto, segundo a pesquisa da LFG, respondeu por 19% das questões de ética nos últimos 12 exames. Infrações e sanções disciplinares também merecem atenção porque apareceram em 12% das perguntas desta disciplina. 2. Direito civil

Belo Horizonte Junho-2013 MARCUS EUGENIO MENDES ALVES PENHORA SALARIAL: A INADEQUAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL ABSOLUTA Projeto de TCC apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (FACISA). Orientador: Professora Daniela Lage Mejia

HAERTHEL, Susan Mara. Terceirização: vantagens e desvantagens. Percepção dos colaboradores e gestores na empresa de tecnologia de informação (TI). Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.3, n.4, p.488-511, Sem II 2009. Temática TCC. ISSN 1980-7031 TERCEIRIZAÇÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS Percepção dos Colaboradores e Gestores na Empresa de Tecnologia de Informação (TI) Adriana Giovanela1 Susan Mara Haerthel2 RESUMO As organizações vêm sofrendo transformações,…

Professor Avaliador Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada MBA em Direito Civil e Processo Civil Compromisso de Originalidade A presente declaração é parte integrante do trabalho de conclusão de curso (TCC) a ser submetido à avaliação da Coordenação Acadêmica da FGV DIREITO RIO, como requisito necessário à conclusão do Curso de MBA em Direito Civil e Processo Civil, sem a qual o referido trabalho não produzirá qualquer efeito. Danilo Mohana Pinheiro

VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC, na forma de artigo científico. Manaus-Am Junho/2014 SUMÁRIO 1. Identificação do projeto 2. Tema 3. Delimitação do Tema 4. Resumo 5. Introdução 6. Pesquisa 7. Justificativa 8. Referências…