054975581015

FACULDADE DELTA LIDIANE DIAS DA SILVA LORENA PLACA GARCES LUCAS PINHO PAULINO TURMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 7.1 RESENHA CRÍTICA SOBRE TEMA TCC DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO De acordo com Sergio Pinto Martins: “A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes” (MARTINS, 2009, p. 351), significa o fim da relação entre as partes, que poderá ocorrer de várias formas. No decorrer do tempo o Direito do Trabalho sofreu várias mudanças, antigamente os empregados eram escravizados, com o decorrer do tempo essa realidade foi mudando, novas leis foram criadas para a inclusão de direitos e garantias, foi criada em 1988 a Constituição Federal e em 1941 a CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, para defender os direitos trabalhistas dos empregados. No artigo 477 da CLT, relata as espécies da cessação do contrato de trabalho, que podem ser: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, pedido de demissão, morte do empregado e aposentadoria, lembrando que a cessação do contrato de trabalho pode ser rompida por ambas as partes. No Brasil e em todo o mundo ainda vemos noticias de empresas escravizando empregados, trabalhadores que precisam sustentar a sua família e aceitam trabalhar em situações precárias, com as novas leis que o empregado tem hoje,em alguns casos na cessação do contrato de trabalho o empregado tem o direito de sacar o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dar…

profissional de futebol no direito brasileiro Diogo Barata M iranda Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas condições de profissionais. Atinente às recentes mudanças oriundas da Lei 12.395/2011, o atleta profissional de futebol ganhou nova roupagem na legislação pátria, contudo, os axiomas jurídicos permanecem; seja no que tange o corpo legislativo aplicado a estes…

1 TCC O TCC (Trabalho de conclusão de curso) é um tipo de trabalho acadêmico amplamente utilizado no ensino superior, no Brasil, como forma de efetuar uma avaliação final dos graduandos, que contemple a diversidade dos aspectos de sua formação universitária. Criado em 1983, como disciplina obrigatória no curso de Pedagogia da Universidade de Franca, logo se tornou institucional e se estendeu a todos os cursos de graduação. Procurou-se, por meio dessa exigência, criar espaço para os…

TEMA COM ESPECIFICAÇÃO DO ASSUNTO Terceirização e seus limites com as relações trabalhistas. 1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO-TEMPORAL Brasil, pós a segunda guerra mundial. 2 OBJETIVO GERAL Estudar o instituto da terceirização desde o seu surgimento no Brasil visando estabelecer os limites com as relações trabalhistas. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Investigar a evolução histórica das relações de trabalho. b) Pesquisar o surgimento da terceirização no Brasil.…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO CURSO DE DIREITO SIDNEI DOS SANTOS BOTELHO FALCÃO CONTRATOS DE OUTSOURCING SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 SIDNEI DOS SANTOS BOTELHO FALCÃO CONTRATOS DE OUTSOURCING Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, curso de Direito como exigência parcial para aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso. Sob a orientação do Professor/…

pública | 40h | Metodologia da pesquisa científica | 40h | Contratos Administrativos | 40h | Serviços Públicos e Improbidade Administrativa | 40h | Administração Pública na Constituição Federal | 40h | Orientação e trabalho de conclusão de curso (tcc) | 40h | Contratos e licitações | 40h | Teoria geral e princípios do direito administrativo | 40h | Atos Administrativos | 40h | Direito Ambiental Sistematizar o conhecimento técnico-científico das áreas envolvidas no…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho versa sobre um tema relevante na sociedade, o alcoolismo, que é um problema social que assola toda a humanidade. Infelicitando famílias, amargurando os lares, enchendo igualmente tanto prisões como hospitais. A intenção deste trabalho é analisar como o alcoolismo é enfrentado no âmbito jurídico, especialmente na área trabalhista, pois existe uma discussão sobre a embriaguez no trabalho: motivo para demissão por justa causa ou o problema do…

Baggio Azambuja – leticia@uniao.edu.br Faculdade Educacional de Ponta Grossa Rua Tibúrcio Pedro Ferreira, 55. CEP: 84.010-090 - Ponta Grossa – Pr Antonio Carlos de Francisco, Dr – acfrancisco@pg.ce 3505 Palavras 15 Páginas Trabalho decente TRABALHO DECENTE: CONCEITO, HISTÓRICO E PROPOSTAS DE AÇÕES Roberto Vital Anau1 roberto.vital@saobernardo.sp.gov.br Jefferson José da Conceição2 jefersondac@ig.com.br Resumo O texto parte de uma breve recuperação do sentido…

técnicos 7 3 - CRONOGRAMA 8 4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................. 9 DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 1 - INTRODUÇÃO: Dentre os muitos pilares de uma relação empregatícia, uma característica é inerente a todas elas: A reciprocidade. Qualquer relação empregatícia deve ter, no mínimo, essa característica para que a atividade do empregado possa ser desenvolvida de maneira a obter o resultado esperado. Porém, mesmo com essa caracterização,…