DIREITO DO CONSUMIDOR

determinado produto em especial bens móveis temos a nítida garantia contra qualquer tipo de vício que o produto venha a ter mesmo que não possua contrato firmado entre as partes, só que o consumidor não se atenta que também tem suas responsabilidades tanto para com o produto que esta adquirindo quanto para com o produto que esta deixando como forma de parte de pagamento temos como exemplo prático a troca de veículos entre as partes. O consumidor em geral mesmo que tenha dado como forma de pagamento outro produto já bem deteriorado ou com algum tipo de vício que mesmo que não saiba, não entende que como tal a responsabilidade e recíproca em relação ao bem dado como forma de pagamento ou como parte de pagamento, como entrada ou sinal de negocio querem apenas que o vendedor tenha a responsabilidade para com o produto que está vendendo e não querem dar garantia do produto que ora esta sendo negociado também e que é de sua posse. Neste pensamento a futura pesquisa a ser elaborada tem como tema a reciprocidade da responsabilidade civil em relação a compra e venda de bens móveis. 2. Quais os objetivos a serem atingidos? Este trabalho tem como objetivo geral: 1) Trazer as particularidades das atividades consumeristas; 2) Proporcionar um paralelo de responsabilidades entre consumidor e vendedor 3) Trazer informações em relação a publicidade de produtos ofertados em outros locais que não são a sede nem a filial da empresa que esta ofertando produtos…

FESP – FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO JOÃO PESSOA 2012 IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Trabalho de Conclusão de Curso- TCC apresentado à Fesp Faculdades de Ensino Superior da Paraíba – do Curso de Graduação em Direito para atender a exigência parcial para o…

Trabalho de Informática Tema: Responsabilidade das Empresas Virtuais Camila da Silva Charles Fernanda Laisa Gomes Amorim Professor: André Introdução: A internet se tornou uma ferramenta fundamental nos dias atuais. Equipamento básico para o cotidiano globalizado em que vivemos. Aliado a isso, surgiu a forma bem eficiente de se comercializar produtos e serviços, com capacidade de atingir todo o território nacional e internacional, rompendo barreiras e espaços, proporcionando…

servanda”. O CC não conseguia resolver os problemas na aquisição de produtos, serviços. Por isso começou uma reforma no mundo: houve uma reação consumerista na Europa e nos EUA. A legislação que se formou apos a revolução foi uma legislação protetiva apenas de uma lado. Com uma classe no poder e outra sendo dominada. A massificação hoje em dia é virtual (o primeiro movimento foi com a revolução industrial e o segundo em 1960). Porque o que uma empresa não quer de jeito nenhum, é que…

1 INTRODUÇÃO 1.1 O TEMA EM ESTUDO 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 O PROBLEMA 1.4 JUSTIFICATIVA 2 SISTEMA 2.1 AGENTES :CONSUMIDOR E FORNECEDOR 2.2 BENS DE CONSUMO : PRODUTO E SERVIÇO 3 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 3.1 DIREITO A INFORMAÇÃO 4 PRINCÍPIOS DO CDC 4.1 PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO 4.2 DEVER DA INFORMAÇÃO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................. 6REFERÊNCIAS…

tribunais superiores. O Ministério Público. O conceito de consumidor. As teorias principais (finalismo, maximalismo e finalismo aprofundado). A aceitação destas teorias pelos tribunais. A visão da empresa. A vulnerabilidade. O conceito de fornecedor e a equiparação. Consumidor e fornecedor equiparado. Responsabilidade no CDC. O Fato e o Vício do Produto e do Serviço. Responsabilidade do Estado. Prescrição e Decadência. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Jurisprudência. Oferta.…

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, como parte dos requisitos para aprovação do tema na disciplina de TCC Trabalho de Conclusão de Curso. CLEIDE DOS SANTOS NUNES DAIANE ROSA MARTINS VINICIUS GONÇALVES CERQUEIRA Encaminhado ao orientador: Prof. Me. Nelson Villela São Paulo 2012 SUMÁRIO PBQP-H O PBQP-H é o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat criado em 1991 o Governo Federal difundi os novos conceitos de…

século, tornando-se complexas e multifacetadas. A produção em massa para um consumo igualmente em massa fez aumentar a potencialidade danosa dos produtos e serviços. Alterou-se o circuito de distribuição dos bens em massa: do pequeno comércio que vendia reduzido número de mercadorias já conhecidas do mercado passou-se para o grande comércio, com produção em série de infindáveis marcas e versões, qualidades e defeitos, nem sempre, conhecidos do interessado[1]. O comprador…

a disciplinar a relação jurídica entre fornecedor e consumidor, ditando as regras necessárias para se estabelecer relacionamento saudável entre estas partes. Assim sendo, o empresário teve que se adaptar a estas novas normas de conduta, pois a atuação do Estado em defesa do consumidor ganhou destaque, principalmente com o auxílio da imprensa, que desempenha papel fundamental na escolha da aquisição de bens e serviços. Desta forma, compreender a relação de consumo e suas principais …

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…