Tcc Em Execução Penal E Sistema Prisional

1 INTRODUÇÃO O Sistema Carcerário baiano é um complexo bastante polemico, a qual sofre as mais atribuladas formas de incompreensões diretas e indiretas por inúmeros órgãos, a qual este sejam governamentais e privados. Este estudo de caso demonstra que diversos Estados conseguiram inúmeros progressos em vários setores através de investimentos em educação e ações de ressocialização, como exemplos os Estados sulistas brasileiros. Desta forma, por conseguinte, ocorreu à profissionalização do preso

2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em parceria com entidades privadas, como associações comunitárias, Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas e setores da Igreja, o poder público enceta campanhas de…

RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Diante da importância do tema relacionado ao Sistema Prisional Brasileiro e da necessidade emergencial de promover o início do diálogo franco e aberto no sentido de fazer com que o tema ressocialização possa ser debatido não tão somente nas esferas penais, mas que seja assunto a ser rediscutido por toda a sociedade, sempre tendo em vista que o problema deverá ser discutido a fundo merecendo ser tratado com mais…

DO INDIVIDUO 11 7.3 O INSTITUTO DA PRISÃO CAUTELAR X O DIREITO À LIBERDADE 12 8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TCC 16 REFERÊNCIAS 19 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SUMÁRIO DO TCC 20 21 1. A NOVA LEI DA PRISÃO CAUTELAR A Nova lei da prisão cautelar, nº 12.403/2011, trouxe inúmeras inovações no sistema processual penal brasileiro, novidades estas que ocasionaram benefícios, tanto para o processo penal que necessita de maior adequação de suas normas aos preceitos constitucionais,…

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como objeto de estudo a ineficácia da Lei de Execução Penal, a violação de Princípios Constitucionais, destacando a consequência desta ineficácia no processo de ressocialização. O trabalho é composto por três capítulos centrais, sendo abordado no primeiro, as teorias da pena de prisão nos discursos oficial e criminológico. No segundo capítulo são apresentados as espécies de pena (art. 32, CÓDIGO PENAL) e os regimes prisionais. No terceiro…

FACULDADES TECNOLOGICA DO PIAUÍ-FATEPI O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO – “RDD”, NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO O estado deve sempre agir de forma justa e eficaz na aplicação da pena. Deve aplicar a pena ao culpado de modo não só punitivo, mas com uma visão corretiva, educativa e efetiva, de modo razoável e moderado, observando todos os princípios constitucionais inerentes a garantia de uma tutela jurisdicional justa. Teresina-Pi Junho/2013…

existe, e só resume o que já foi dissecado ao longo do trabalho) Capítulo: 7 a 10 páginas Seção: 3 a 5 páginas Subseção: 1 a 2 páginas O que fica em apenas em uma folha, não deve ser nem mencionado em subseção. Projeto de Pesquisa para o TCC Título: Reclusão inclusiva: Tema: Impactos proporcionados pela qualificação/profissionalização de mulheres apenadas em regime fechado sobre a questão social. Problema: Em que ponto os cursos profissionalizantes oferecidos pela…

OLIVEIRA. b) MATRICULA: gra2010111070. c) E-MAIL: elvis_509@hotmail.com d) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal e Criminologia. e) VINCULO COM O PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ] QUAL? _______________________________________ 1.2 DEFINIÇÃO DO TEMA TEMA: A Violência prisional e ressocialização do preso. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A violência prisional e seus reflexos na ressocialização do preso no Brasil. A situação precária de cada…

Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, a determinados detentos vai de encontro com determinadas garantias fundamentais, em especial no que se refere à humanidade da execução da pena. Não é de hoje que a criminalidade atinge o país. A insegurança que aflige a sociedade tem se transformado em verdadeiro pretexto para edição de leis penais, criando um grande antagonismo entre a normatividade e a realidade. O crime organizado se mostra atualmente como um dos principais…

recuperar concomitantemente os pedófilos no Brasil? b) A castração química, enquanto sanção, seria uma medida eficaz para combater os crimes de pedofilia? HIPÓTESE(S) Dentre as causas que viabilizam essa reincidência, podem-se destacar que o sistema carcerário brasileiro, em regra, não dispõe de separação de presos pela qualificação de seus crimes nem tampouco de programas que viabilizem sua recuperação. Com isso, ao invés de haver ressocialização, os presos cumprem suas penas,…