Tcc Em Execução Penal E Sistema Prisional

propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional. Diante da falta de informações sistemáticas acerca dessas parcerias, esta pesquisa teve entre seus objetivos: a…

sociedade, devendo assim coibir qualquer forma de desigualdade fazendo prevalecer o princípio da dignidade humana. Palavras - Chave: Reabilitação; Ressocialização; Descriminar; Direitos Humanos. Sumário 1. Introdução 2. Ressocialização 3. Sistema Carcerário no Brasil e no mundo 4. Disposição dos Direitos Humanos 5. O papel da sociedade nos Direitos Humano 6. Conclusão 7. Referências 1.Introdução Direitos…

Artigo SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS ix INTRODUÇÃO 11 1 PERDÃO JUDICIAL 12 1.1 HISTÓRICO E ORIGEM DA PENA E DO PERDÃO JUDICIAL 12 1.2 PERDÃO JUDICIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 16 1.3 CONCEITO DE PERDÃO JUDICIAL 12 2 TÍTULO DO CAPÍTULO 13 2.1 Título 13 2.1.1 Título 13 3 TÍTULO DO CAPÍTULO 14 3.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA 14 3.1.1 Tipo de Pesquisa 14 3.1.2 Caracterização do Ambiente…

FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho, como requisito parcial para o desenvolvimento do pré-projeto do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientador (a): Prof. Esqueci o nome do cão Itabuna –

* Conselho Editorial * Dicionário Jurídico * Informativos dos Tribunais * Informativos Temáticos * Jurisprudências * Livros Recomendados * Livros/Revistas Digitais * Material do Professor * Modelos de Contratos * Monografias/TCC/Teses * Notícias Jurídicas * Parceiros * Peças Jurídicas * Publicações Oficiais * Resultado das enquetes * Sites interessantes * Súmulas Organizadas * Vade Mecum Brasileiro * Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS …

as ordens que vinha dos seus mandatários. “A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo que o pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o ao mesmo, ou ultrapassando-o em selvageria” (FOUCAULT, p.12.2000). Com…

JÚNIOR A REPRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASÍLIA/DF 2011 MAURÍCIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR A REPRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado perante a Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção, como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.Área…

sobre A Redução da Maioridade Penal, os aspectos sociais e jurídicos que a envolvem, analisar a sua eficácia , como forma de combater o aumento da criminalidade juvenil, e principalmente, mostrar a população que a recuperação do menos infrator é um trabalho de cunho Social que envolve toda sociedade. Ainda é feito uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente e o enfrentamento da constitucionalidade da redução da maioridade penal, além dos argumentos…

propiciando de fato, ao mesmo tempo, uma prevenção, uma sanção e finalmente a almejada recuperação? Estuda-se a seguinte hipótese: O processo de socialização para a adaptação do delinquente será possível e eficaz desde que se reverta a atual situação do sistema, gerando condições para que se produza a efetividade das penas alternativas na sociedade. Quanto à metodologia aplicada é de natureza bibliográfica, com enfoque investigativo em teorias que versam sobre a temática, como livros,…

jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Marleide Irineu dos Santos, CRB-4/1001 NOVA SISTEMÁTICA JURÍDICA DAS…