Tcc Direito Privado

todos os padrões a serem adotados com relação aos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), tese e dissertação e posterior contém os modelos dos elementos que os compõem na ordem a ser apresentada na elaboração do trabalho final. No entanto, para a construção coletiva deste guia, consultamos a NBR 14724:2011 que trata de trabalhos acadêmicos. SUMÁRIO |1 |FORMA DE APRESENTAÇÃO PARA TCC´S

Legislação Penal Brasileira. 3. JUSTIFICATIVA Em 2006, depois de diversos e sucessivos debates com a sociedade, o Conselho Federal de Medicina Brasileiro disciplinou aos médicos a recomendação de respeitar o direito do enfermo ou de seus familiares, de não se submeter a tratamento médico extraordinário, baseado na percepção de que o paciente de doença incurável não deve ser obrigado a se submeter ou se sujeitar a um processo de morte que lhe…

5DIZC Direito Civil - Parte Geral 2012.2 0 4,4 60 21º 5DIZC Direito Civil - Parte Geral 2013.2 2 5,7 60 30º 5INEO Introdução ao Estudo do Direito 2012.2 7 4,5 60 15º 5INEO Introdução ao Estudo do Direito 2013.2 0 3,8 60 23º 5INEO Introdução ao Estudo do Direito 2014.1 0 6,8 60 16º 5LIPU Língua Portuguesa 2012.2 3 7,2 60 23º 2º Período Cod.Disc. Disciplina Período Letivo Faltas Nota Final Carga Horária Ranking por Nota 5DILC …

DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Mariana Camargo Tumonis Oliveira 1 Monique Ferreira dos Santos 2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal apresentar como as reconfigurações nas relações de trabalho incidem na ampliação dos fundos de pensão, mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, e demonstrar a nítida relação existente entre a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a lógica do direito que tem desmontado o conjunto de conquistas…

Direito da Concorrência O direito da concorrência constitui um ramo do direito que disciplina toda a atividade econômica desenvolvida na economia de mercado, no que respeita ao desenrolar do jogo de forças que se estabelece entre a procura e a oferta de bens ou serviços. Na verdade, as normas do direito da concorrência, reguladoras das relações econômicas de concorrência entre os vários agentes econômicos, constituem verdadeiros instrumentos de política econômica ao serviço das…

SCHWANKE, Charles. MULLER, Claus. Agenda 21 empresarial: o Banco do Brasil e o compromisso socioambiental. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.3, n.4, p.01-23, Sem II 2009. Temática TCC. ISSN 1980-7031 AGENDA 21 EMPRESARIAL: O BANCO DO BRASIL E O COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL Charles Schwanke1 Claus Muller2 RESUMO Este trabalho teve como objetivo analisar, identificar e propor soluções com relação às dificuldades encontradas pela empresa para assegurar a…

Carlos Fabiano Fistarol Coordenador da Pós-Graduação EAD: Prof. Norberto Siegel Equipe Multidisciplinar da Pós-Graduação EAD: Profa. Jociane Stolf Profa. Izilene Conceição Amaro Ewald Profa. Hiandra Bárbara Götzinger Orientação e Agendamento de TCC: Profa. Hiandra Bárbara Götzinger Indaial 2011 2 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 3 2 OBJETIVO ..........................................

do Pará, a mesma tem sim o caráter de taxa, tendo em vista que o fato gerador desta é a atuação do Estado com o seu poder de polícia. Ficando assim demonstrado que a cobrança é absolutamente constitucional. As taxas como podem ser vistas em nosso direito tributário, nascem a partir da utilização de um serviço ou do exercício de um poder de polícia. Já no caso em tela, poderá ser observado a atuação do Estado na extração desse minério, como uma forma de exercício do seu poder de polícia,…

PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR O PREPARO DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto Jurídico Integrado no curso de Pós-graduação em Direito Processual e Gestão Jurídica no IBMEC. Rio de Janeiro 2015 SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE TCC.............................. 4 TEMA…

CONCESSÃO PATROCINADA E A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA........................................................................XX 2 O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...................................................XX 2.1 TEORIAS SOBRE O FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR.......................XX 2.2 A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL.....................................................................XX 2.2.1 Tipos de…